OMC suspende investigação contra a Indonésia sobre exportação de carne de frango

A pedido do Brasil, a Organização Mundial do Comércio (OMC) suspendeu até 12 de setembro uma investigação envolvendo denúncia do país contra a Indonésia sobre exportação de carne de frango para aquele mercado asiático.

O resultado da disputa estava perto de ser anunciado oficialmente. Mas, segundo fontes, o Brasil preferiu dar um freio no contencioso e buscar mais uma vez um entendimento bilateral que poderia dar resultados mais imediatos.

A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), em representação ao setor produtivo diretamente interessado no contencioso, destaca que a suspensão temporária do painel tem como objetivo dar continuidade às tratativas bilaterais para um entendimento mútuo.

Ocorre que o mecanismo de solução de controvérsias da OMC está inoperante, com a paralisação imposta pelos EUA ao Orgão de Apelação. E a Indonésia não faz parte do Mecanismo Interino de Apelação/Arbitragem (MPIA, na sigla em inglês), criado por um grupo de países, para resolver disputas entre eles.

O conflito sobre barreiras ao frango brasileiro na Indonésia já tem vários anos. Em 2017, o Brasil ganhou uma disputa contra a Indonésia na OMC, e os panelistas deram prazo para Jacarta eliminar as barreiras contra o frango brasileiro, mas não foi o que aconteceu.

A Indonésia não deu o reconhecimento sanitário aos exportadores brasileiros, limitando-se a remendos em sua legislação, de forma que a interdição à entrada da carne persistiu.

O Brasil voltou então à OMC e pediu um “painel de implementação”, para os panelistas decidirem se a Indonésia adotou as recomendações e se o país tornou sua legislação consistente com as regras internacionais.

Agora, com a suspensão da disputa, os dois lados estão negociando de novo. Do lado brasileiro, não se descarta uma retaliação contra a Indonésia, se não mudar sua posição. O Brasil espera vender até 3 mil toneladas por ano numa fase inicial, no caso de abertura daquele mercado.