Portaria altera regra de distanciamento de granjas comerciais em MG

O Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), vinculado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), publicou a Portaria nº 2038 alterando a regra de distanciamento entre granjas avícolas comerciais. A partir de agora, apenas granjas de postura e de corte com mais de mil aves alojadas devem adotar distância mínima de três quilômetros entre as unidades produtivas.

A nova regra favorece pequenos avicultores, que não precisam mais se adaptar à antiga exigência. Com menos de mil aves no galpão, eles ficam isentos de seguir a medida aplicada anteriormente a todos os estabelecimentos.

O distanciamento entre granjas foi proposto pela Associação de Avicultores do Estado de Minas Gerais (Avimig), na tentativa de resguardar o plantel avícola industrial. O distanciamento mínimo entre as unidades produtivas fortalece a biosseguridade.

Novos empreendimentos

A portaria ainda define que a construção de novos empreendimentos avícolas, e também a ampliação de granjas registradas, devem ser previamente aprovadas por meio da análise de risco. O formulário de requerimento de ampliação ou construção está disponível neste link. 

Coordenadora estadual de Sanidade Avícola, a fiscal do IMA Izabella Hergot destaca que isentar os pequenos avicultores não significa flexibilizar ações higiênico-sanitárias.

“Muito pelo contrário, é uma questão de observar a realidade de cada cenário e relacioná-lo à fiscalização. A avicultura de pequeno porte está presente em várias regiões do estado, inclusive naquelas consideradas como pólos avícolas. Não podemos inviabilizar este crescimento, que tem trazido tantos benefícios. Contudo, é importante frisar que os pequenos avicultores estão cada vez mais atentos às necessidades de adequações e boas práticas de produção e isso será exigido nas fiscalizações”, argumenta.

Segundo a fiscal do IMA, ações sanitárias preventivas são adotadas independente do porte da granja. “Considerando a manutenção da sanidade das aves e dos produtos derivados, a biosseguridade sempre será o melhor caminho, independente do tamanho ou da capacidade produtiva do estabelecimento. Grandes avicultores, hoje referências para os elos da cadeia produtiva, já foram pequenos algum dia. Ou seja, é possível produzir com sustentabilidade se adequando às normas exigidas”, diz.

Registro

Entre as medidas de biosseguridade igualmente aplicadas a todas as granjas está o registro junto ao IMA, que é gratuito e obrigatório. Com ele, o avicultor ganha novo status sanitário, proporcionando patamar diferenciado frente ao setor e visibilidade como cumpridor legal dos requisitos.

“Ao fazer o registro, significa que o avicultor cumpre medidas de biosseguridade, elevando o status da granja”, reforça Izabella Hergot. As granjas aptas ganham certificado de registro, que é mantido por vistorias subsequentes.

Fiscalização

Em razão da pandemia, além das vistorias presenciais, alguns estabelecimentos estão sendo fiscalizados de forma remota. As operações motivadas por denúncias ocorrem normalmente. 

Das 1813 granjas comerciais avícolas registradas em Minas, cerca de 80% são de corte, 15% são de postura e as demais classificadas em outras categorias.

Estão isentos dos registros criatórios de aves com finalidade exclusiva para subsistência do agricultor e de sua família. 

Cartilha

O avicultor pode saber como registrar sua granja na nova edição da cartilha do IMA. O material explica todos os procedimentos. Em caso de dúvidas e para saber mais informações, acesse www.ima.mg.gov.br. 

Defesa na avicultura

Minas é referência no desenvolvimento de ações de defesa sanitária voltadas para a avicultura, enquanto o Brasil é o maior exportador de carne de frango do mundo. Por causa de focos de influenza aviária notificados em países vizinhos, a implantação de medidas de biosseguridade se tornou a principal forma de proteção das granjas.