Governo publicará MP para isentar impostos na importação de milho

O governo vai publicar ainda neste mês uma medida provisória para isentar a cobrança de impostos federais na importação de milho. A desoneração de PIS e COFINS é mais uma tentativa de baratear os custos de produção na cadeia pecuária, principalmente dos criadores de aves e suínos.

Em reunião com representantes do setor produtivo e parlamentares, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, disse que a Receita Federal já indicou a forma como será feita a compensação da renúncia fiscal no orçamento com a isenção para a compra do cereal, o que possibilita a edição da proposta.

“No final do mês, se Deus quiser, a MP vai estar pronta fazendo a renúncia do PIS e COFINS sobre a importação de milho para tentar diminuir os custos para o produtor”, afirmou Tereza Cristina em um vídeo divulgado pela Associação Brasileira dos Criadores de Suínos (ABCS).

O governo federal também já zerou, até o fim do ano, o imposto de importação de milho de países de fora do Mercosul e liberou a entrada de eventos transgênicos cultivados nos Estados Unidos.

O pedido para isenção de PIS e COFINS havia sido encaminhado pela ABCS e outras entidades do setor ainda em maio. Em ofício encaminhado à ministra, o pedido era de suspensão dos impostos até dezembro. Em junho, a equipe de Tereza Cristina já havia enviado uma nota técnica ao Ministério da Economia solicitando a desoneração.

A intenção é beneficiar, principalmente, criadores e empresas que não operam na modalidade de Drawback, em geral exportadores, que recebem isenções para a importação de insumos que serão usados em itens destinados à posterior exportação.

No encontro, os criadores e a ministra conversaram sobre biosseguridade e as medidas adotadas para impedir a entra da peste suína africana no Brasil.

Segundo relatos, foi entregue um documento à ministra com indicações de ações para fortalecer a vigilância, entre as ampliar o número de laboratórios credenciados para a realização do diagnóstico rápido da PSA. Atualmente, apenas a unidade de Pedro Leopoldo (MG) tem o credenciamento.