Emissão de habilitações para a suinocultura

Redação SI 11/07/2002 – Secretários municipais de agricultura do Rio Grande do Sul discutiram nesta quarta-feira uma nova proposta para o licenciamento ambiental dos criatórios de suínos. A sugestão do Sindicato das Indústrias de Produtos Suínos do Estado prevê que a responsabilidade pela emissão das licenças passe a ser dos municípios. Atualmente, a responsável pelo licenciamento ambiental para a produção de suínos no Rio Grande do Sul é a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). A proposta do sindicato das indústrias é de que os secretários de agricultura dos municípios das regiões produtoras sejam os órgãos competentes para as autorizações. O assunto vem sendo discutido na Federação das Associações de Muncicípios do Estado. Conforme os dirigentes, faltam apenas aspectos técnicos para que as prefeituras possam assumir a emissão de habilitações para a suinocultura. A Fepam deverá participar da próxima reunião sobre o assunto, que ocorre no dia 6 de agosto, em Porto Alegre.