Regulamentação de orgânicos

Da Redação 20/08/2004 – As vendas de produtos orgânicos no mercado interno devem crescer nos próximos meses. A expectativa é do secretário-executivo da Câmara Setorial da Agricultura Orgânica do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Rogério Dias. Ontem (19/08), ele coordenou a reunião da câmara que discutiu o decreto de regulamentação da Lei da Agricultura Orgânica, publicada em dezembro de 2003.

A regulamentação, rotulagem e fiscalização de orgânicos contribuirá para a expansão da comercialização desses produtos no país, afirmou Dias. Durante a reunião, realizada no edifício-sede do Mapa, foram criados grupos de trabalho para participar do processo de regulamentação da lei.  

Além do processo de regulamentação, o Mapa criou o programa de desenvolvimento da agricultura orgânica, que cuida da capacitação, fomento, pesquisa e desenvolvimento, promoção comercial e ações para alavancar o consumo interno de produtos orgânicos. De acordo com Dias, o sistema de certificação oficial, com marca e selo exclusivo, vai assegurar ao consumidor que o produto é fiscalizado. As certificadoras, responsáveis por esse trabalho, serão auditadas pelo governo. 

“A grande procura por orgânicos se baseia num aspecto o da qualidade. O consumidor compra um produto diferenciado, sem resíduos e mais recomendável à saúde”, destaca Dias. A agricultura orgânica, acrescenta, é tradicionalmente praticada pelo produtor familiar.

“A regulamentação, que deve agregar valor ao produto, é importante para os pequenos produtores. A estruturação do setor será boa para todo o segmento.”

O Brasil tem hoje 7,1 mil produtores certificados ou em processo de certificação, conforme dados do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A área ocupada pela agricultura orgânica é de aproximadamente 170 mil hectares e a taxa de crescimento do setor chega a 20% ao ano.