Aprovada ajuda de R$ 6 bilhões ao campo

Da Redação 17/03/2005 – O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou ontem, em reunião extraordinária, o pacote emergencial de R$ 6 bilhões em ajuda ao setor agropecuário. As medidas foram anunciadas há 15 dias pelo ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, em Rio Verde, Goiás, e têm por objetivo amenizar os efeitos dos aumentos de custos, da queda das cotações e da desvalorização do dólar em relação ao real na atual safra.

As dívidas com investimentos serão prorrogadas com critérios diferentes, segundo análise caso a caso. Os produtores de municípios reconhecidos como áreas de emergência poderão rolar seus débitos para o final dos contratos. Quem estiver fora dessas áreas, mas comprovar perdas por estiagem ou renda insuficiente, poderá diluir a parcela de 2005 em até três anos. “Quem perdeu 40% ou 50% da safra não tem dinheiro para pagar. E o setor não tem gorduras para queimar”, afirmou ontem Rodrigues durante reunião no Senado.

As medidas, regulamentadas com certo atraso pelo CMN, auxiliarão a sustentar os preços da atual safra e podem minimizar a crise do setor. Mas o estrago da seca já está feito. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) deverá anunciar, na próxima semana, uma produção de grãos próxima de 115 milhões de toneladas nesta safra 2004/05, segundo apurou o Valor.

O resultado significa uma forte redução de 17 milhões de toneladas em relação à safra passada (2003/04) e de 8,5 milhões de toneladas sobre a previsão divulgada na semana passada. “A cada quebra de 1 milhão de toneladas, teremos R$ 500 milhões a menos de renda”, observou Rodrigues. Nesse caso, o setor perderá aproximadamente R$ 8,5 bilhões com a estiagem. “Estamos no pior dos mundos e muito provavelmente teremos uma safra menor que 2004”, admitiu o ministro.

Nas medidas anunciadas pelo CMN, também está incluída a equalização (diferença dos juros de mercado e de crédito rural bancada pelo Tesouro Nacional) dos recursos para R$ 1,1 bilhão destinados à comercialização da safra com juros de 8,75%. Além disso, serão destinados mais R$ 1 bilhão com juros mais baixos que o praticado no mercado, garantiu o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Ivan Wedekin. Os recursos adicionais sustentarão as cotações e financiarão a estocagem da safra. O governo estuda a criação de uma linha de financiamento do BNDES para a capitalização das cooperativas agropecuárias, informou Rodrigues.

Em audiência na Comissão de Agricultura do Senado, ele pediu uma ação conjunta de senadores e deputados para pressionar o Ministério da Fazenda a liberar mais R$ 1 bilhão em recursos equalizados pelo Tesouro no orçamento de sua Pasta. “O câmbio ainda desfavorece a agricultura. Por isso, precisamos de mais dinheiro para financiar estoques”, afirmou. Rodrigues, que reclamou publicamente do “pior orçamento” da história de seu ministério em 2004, reduziu à metade o pedido inicial de R$ 2 bilhões. De acordo com ele, a forte seca no Sul afetou muito a safra de milho e soja, que já não precisam de tanto recurso para auxiliar a comercialização. “Preciso de apoio para arrumar esse dinheiro na Fazenda. E vamos focar em arroz, algodão e trigo”, disse.

O ministro afirmou que o agronegócio não vive problemas generalizados, mas que “é terrível” a crise de arroz, milho, soja, algodão e trigo. “Teremos queda no PIB e nas exportações, mas o saldo comercial é que sofrerá o maior baque por causa do dólar barato e da pressão por importação”, afirmou. “Temos que atravessar esse vale de lágrimas”.

O CMN também aprovou ontem R$ 500 milhões para a colheita e a estocagem de café da temporada 2004/05, além de uma Linha Especial de Crédito (LEC) para a comercialização do produto. O produtor poderá alongar o prazo de pagamento do empréstimo de colheita por um prazo igual ao da estocagem. O limite de crédito para colheita será de até R$ 1,44 mil por hectare ou R$ 140 mil por produtor. Na estocagem, o limite é R$ 140 mil por produtor ou R$ 3 milhões por cooperativa, com prazo de pagamento de até 180 dias. Estão mantidos os preços mínimos de R$ 157 para o café arábica e de R$ 89 para o tipo robusta.