Superávit agrícola é desafio para presidente

Redação (10/07/06)- Fadado a governar sob a restrição do “cobertor curto”, terá de assegurar, por exemplo, um nível de investimento público capaz de manter a competitividade do agronegócio, cujo desempenho tem sido decisivo para o superávit da balança comercial brasileira. A avaliação é do secretário de Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Célio Porto.

Outros desafios serão: aumentar os recursos para a defesa sanitária vegetal e animal e melhorar a infra-estrutura, além de modernizar e consolidar o seguro rural.

Segundo Porto, a defesa sanitária vegetal e animal precisa de investimentos anuais de R$ 200 milhões para fazer frente, por exemplo, ao rigor dos importadores. No ano passado, o orçamento para a pecuária foi de R$ 130 milhões, a maior cifra da história do setor. Neste ano, caiu para R$ 90 milhões depois de o governo contingenciar R$ 140 milhões.

“O País precisa voltar a ser livre de febre aftosa e os sistemas de defesa precisam melhorar”, disse Porto. Um dos líderes da bancada ruralista no Congresso, o deputado federal Ronaldo Caiado, afirma acreditar que a situação da agricultura não será resolvida em eventual segundo mandado do presidente Lula. Integrante do PFL, Caiado apóia a candidatura à Presidência do tucano Geraldo Alckmin.

“Todas as medidas dele (Lula) penalizam o setor” declara, referindo-se, entre outros fatores, aos recursos de contingenciamento no orçamento. Caiado também alega não ter ocorrido avanços nas política de preços mínimos e de exportação, bem como na Lei de Biotecnologia e no seguro rural. Segundo o deputado, a crise agrícola vem sendo combatida por meio apenas de rolagem de dívida.

Seguro solução

Segundo o secretário do Mapa, a solução ideal seria a modernização e a consolidação do seguro rural, que contará com R$ 42 milhões neste ano. A criação de um fundo de catástrofe, já anunciado, é uma alternativa, mas seria necessário também abrir o mercado de seguro agrícola para as empresas internacionais.

Porto informou que existe uma lei nesse sentido tramitando no Congresso Nacional, porém de forma lenta. “A fórmula de evitar perdas de safras e prorrogação de dívidas é por meio do seguro rural”, dissse o secretário. Ele faz parte do coro pela desvalorização do real, que tornaria o agronegócio brasileiro mais competitivo.

Para o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Manoel José dos Santos, a crise rural é conjuntural. “Ela não deve ser debelada imediatamente enquanto permanecer a significativa valorização cambial. Mas a crise não é permanente, já que pode haver alteração no próprio mercado”, afirma o presidente da Contag.

Segundo Santos, o presidente eleito deve de priorizar a questão fundiária. “Esse é um problema crucial para o Brasil, que permanece com alta concentração de terras”, disse o presidente da Contag. Santos destaca ainda que o produtor familiar precisa receber terra com planejamento, crédito e infra-estrutura. “Nós não queremos apenas a doação de terras”, disse.

Agricultura familiar

O secretário de Agricultura familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Valter Bianchini, disse que o presidente Lula conseguiu avanços na agricultura familiar.

A criação do seguro Proagro Mais seria um dos exemplos deste avanço, segundo Bianchini. O produto teve orçamento superior a R$ 500 milhões no ano passado e beneficia hoje cerca de 500 mil famílias.

Para Bianchini, o presidente eleito terá de consolidar os mecanismos de apoio à comercialização das safras, com objetivo de minimizar o ciclo de queda de renda dos produtores agrícolas familiares.