Isenção de ICMS no PR vai estimular geração de empregos

Redação (17/07/06)- A reivindicação solicitada pelo então presidente da Avipar (Associação dos Abatedouros e Produtores Avícolas do Paraná), Alfredo Kaefer, em maio deste ano, foi atendida pelo governador do Estado, Roberto Requião. A assinatura do decreto que isenta o ICMS à venda de carne de aves, bovinos, suínos e bubalinos para outros estados, estimulará economia no setor de produção de carnes no Paraná, potencializará o crescimento do setor e geração de empregos.

Somente no setor avícola, dez mil produtores de frango serão beneficiados diretamente. A medida foi comunicada oficialmente pelo governador, na última quinta-feira (13-07), diretamente ao presidente licenciado da Avipar, Alfredo Kaefer. Os produtores paranaenses sofriam prejuízos com a redução na exportação em decorrência do surgimento da gripe aviária na Ásia e países da Europa. A isenção também equilibra a concorrência com os produtores de São Paulo, beneficiados com medida semelhante.

O decreto reduz a base de cálculo do ICMS para carne deste grupo de forma que a carga tributária resulte em 7%. Considerado o crédito presumido previsto em legislação anterior, esta produção fica isenta de ICMS para operação entre Estados as operações internas já eram beneficiadas pela isenção. O crédito presumido é uma forma de tornar a carga tributária mais leve ao contribuinte e já estava previsto em legislação anterior.

A medida também prevê a mesma isenção para as operações internas com carnes de ovinos, caprinos e leporídeos (coelhos) e reduz também a base de cálculo para operação interestadual para que a carga tributária fique em 7% também.

De acordo com o Departamento de Economia Rural (Deral) da Secretaria da Agricultura e Abastecimento, o Paraná abateu um bilhão de frangos em 2005 e obteve um crescimento de 10,7% na produção de carne de aves em relação ao ano anterior. Cerca de 40% dos 2,2 milhões de toneladas desta carne foram destinados à exportação. O Valor Bruto da Produção (VBP) de frango de corte nos anos de 2003/2004 foi de R$ 2,9 bilhões. O destaque foram as exportações para o Peru, em torno de R$ 160 milhões.