Brasil e Europa negociam regionalização para suíno

Redação (29/11/06) – O Brasil e a União Européia (UE) decidiram negociar a aplicação de regionalização sanitária recíproca para as carnes suínas. O objetivo é permitir as exportações do setor para os dois mercados. A demanda de reciprocidade partiu da UE, que tem interesse em exportar para o Brasil produtos de carne suína de seus novos países-membros. Do lado brasileiro, a idéia é obter a aprovação para a o produto nacional pela UE, o que contribuirá para o acesso a outros mercados.

“Estamos otimistas”, declarou o presidente da Associação Brasileira dos Exportadores de Carne Suína (Abipecs), Pedro de Camargo Neto. Ele espera a ida de uma missão veterinária européia no ano que vem para examinar as condições sanitárias da produção de suínos nos Estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

O princípio da regionalização estabelece, no caso da existência de determinada doença no território de um país exportador, que será levada em conta a localização geográfica do foco, permitindo-se a compra de produtos, por exemplo, de animais criados em outras regiões do país livres da doença.

A União Européia e a Rússia reconhecem a regionalização, que é, porém, rejeitada pelos Estados Unidos, Canadá e Japão. Mas a aplicação da regionalização não é automática. O reconhecimento das condições regionais é na prática vinculado a acordos sanitários específicos entre os países.

Em reunião em Bruxelas sobre a segurança sanitária dos alimentos no comércio bilateral, a UE propôs a regionalização no setor de suínos, para derrubar barreiras nos dois lados: o Brasil não pode exportar à UE por causa da aftosa. E a UE, por causa da peste suína clássica em boa parte da Europa.

Atualmente, Portugal e Espanha exportam produtos como presunto Pata Negra para o Brasil. Mas outros exportadores europeus não podem entrar no mercado brasileiro. Por sua vez, a produção de Santa Catarina é hoje considerada livre de aftosa, mas a regionalização não vem sendo aplicada pelos europeus nesse caso.

Camargo Neto diz que a situação hoje é inteiramente diferente do que foi constatado em 2002 por uma missão técnica européia, que acabou recomendando a manutenção da interdição da carne suína brasileira no mercado europeu.

A reabertura das exportações, porém, não será no curto prazo. Depois da negociação sobre a regionalização, virá discussão sobre o controle de resíduos e contaminantes (medicamentos e drogas) no Brasil. Além disso, haverá cotas para exportação de carnes suína ao bloco. De toda forma, o acesso ao mercado europeu ajudará os produtores a reduzirem sua dependência do mercado russo, para onde vão 65% das exportações brasileiras de carne suína.

Um dos países europeus que quer exportar produtos industrializados de suínos para o Brasil é a Polônia, que recentemente teve interditada suas vendas de produtos de origem animal e vegetal para a Rússia por razões sanitárias.

O governo da Rússia está preocupado também com a segurança da carne originária da Romênia e da Bulgária, que deverão se integrar à UE no ano que vem por isso ameaça embargar as compras de carne do bloco. A decisão russa fez a Polônia vetar o início de novas negociações de parceria UE-Rússia.