Instrução normativa definirá ações sanitárias em MS

Redação (13/02/07) –  No último sábado (10/02), autoridades do Estado e do Mapa se reuniram para discutir as ações que devem ser implementadas na região, após exames laboratoriais terem confirmado que o vírus da doença continua circulando em Eldorado, Japorã e Mundo Novo, onde foram registrados focos em 2005. Durante o encontro, foi definida a criação de uma Área de Proteção e Vigilância Especial para os três municípios.

Segundo o secretário de Defesa Agropecuária do Mapa, Gabriel Alves Maciel, haverá controle rigoroso do trânsito de animais e carnes no local. Para conter a circulação do vírus, todos os animais reagentes aos exames de circulação viral de febre aftosa de Japorã, Eldorado e Mundo Novo serão abatidos em três frigoríficos, localizados nos municípios de Eldorado e Iguatemi, ao sul do Estado. Para estimular a ação, o governo decidiu isentar os estabelecimentos de recolher o ICMS (Imposto de Circulação sobre Mercadorias e Serviços), sobre os animais reagentes. Esses animais não serão sacrificados, mas abatidos em frigoríficos e comercializada somente a  carne desossada e maturada.

Maciel disse ainda que outra Área de Vigilância Especial será criada nos 14 município que fazem fronteira com o Paraguai. Nessas regiões, a vigilância será reforçada com o rastreamento dos animais. Além disso, todo o rebanho será cadastrado na Base Eletrônica de Dados do Mapa. As demais ações serão definidas na Instrução Normativa que dever ser publicada nos próximos dias.