Governo dá mais subsídio à agricultura

Redação (01/03/07) – No total, foram injetados R$ 4,53 bilhões em programas de apoio à comercialização e financiamento ao crédito rural no ano passado. Foi o maior volume de recursos gastos desde que, em 2000, uma alteração na metodologia permitiu acompanhar as contas em detalhes. Os valores são deflacionados pelo IGP-DI da Fundação Getúlio Vargas (FGV). 

A conta fica ainda mais salgada quando consideradas as subvenções concedidas aos assentados da reforma agrária. Em 2006, o Tesouro gastou R$ 1,35 bilhão com crédito para a aquisição de terras da reforma agrária, assentamento das famílias, instalação de assentamentos e com a contribuição ao fundo garantia-safra. A despesa foi 27,6% superior aos R$ 1,06 bilhão de 2005. Somadas, as despesas do agronegócio e da reforma agrária chegam a R$ 5,88 bilhões – ou 28,7% acima do total de R$ 4,6 bilhões registrados em 2005. Apenas com o agronegócio, a sociedade havia bancado R$ 3,41 bilhões em subsídios ao setor em 2005. 

Ao longo dos últimos sete anos, os subsídios ao setor rural custaram R$ 27,32 bilhões ao Tesouro Nacional, indica a pesquisa assinada pelo coordenador de Planejamento Estratégico do ministério, José Garcia Gasques, e pela pesquisadora Eliana Teles Bastos. "Houve uma mudança de ênfase. O governo deu mais recursos ao programa de garantia e sustentação de preços da comercialização, onde estão incluídos instrumentos como Prêmio de Escoamento do Produto (PEP), contratos de opções", diz. 

O estudo, realizado pela Assessoria de Gestão Estratégica da Agricultura, aponta que as maiores despesas de 2006 ocorreram nos programas de garantia e sustentação de preços na comercialização, com R$ 1,84 bilhão, e no financiamento e equalização de juros para a agricultura familiar (Pronaf), com R$ 1,49 bilhão. As operações de financiamento e equalização de juros de investimento rural e agroindustrial foram beneficiadas com R$ 381,6 milhões no ano passado. Os contratos de custeio agropecuário receberam R$ 341,5 milhões. 

No crédito rural, os recursos serviram para subsidiar os programas de investimento do BNDES, agricultura familiar (Pronaf), saneamento de ativos (Pesa), recuperação de cooperativas (Recoop), cacau e do seguro oficial (Proagro). Na comercialização, o Tesouro bancou a sustentação de preços via compras diretas (AGF), estocagem (EGF), subvenções ao frete (PEP), contratos de opção, equalização da borracha (PEB) e warrantagem do álcool combustível. 

Mesmo com a forte elevação dos gastos com subsídios, o Brasil registra um dos menores índices do mundo. A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) concluiu que os valores gastos pelo Brasil com subsídios considerados distorcivos entre 2002 e 2004 significaram apenas 3% do valor bruto da produção agrícola. Nos países ricos, o volume chegou a 30%. Além disso, o volume concedido pelo Brasil, equivalente a US$ 1,3 bilhão, está abaixo do limite fixado pelo atual Acordo Agrícola da Organização Mundial do Comércio (OMC). Os gastos brasileiros estão na média da Nova Zelândia (2%) e da Austrália (4%) e bem inferiores aos 37% da União Européia e 17% dos EUA. 

O extenso trabalho da Gestão Estratégica do Ministério da Agricultura mostra também que os gastos públicos em agricultura e organização agrária desde 2000 cresceram a partir de 2003. Em 2006, as "funções" significaram dispêndios de R$ 9,93 bilhões (+15,7%) em agricultura e de R$ 4,19 bilhões (+13,5%) em organização agrária. Na agricultura, estão incluídas a política agrícola, pesquisa, extensão rural, crédito rural, preços mínimos, pesquisa e defesa agropecuária. Em organização agrária, estão a política fundiária, reforma agrária, crédito para assentados.