Programa Agregar-RS gera o dobro de arrecadação de ICMS de frigoríficos

Redação (09/03/07) – O Programa Agregar-RS Carnes gerou o dobro de arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de 2003 a 2006 no Rio Grande do Sul. No primeiro ano de funcionamento do programa, a arrecadação foi de R$ 32,4 milhões, saltando para R$ 64,3% no ano passado. "Estes números só nos incentivam a buscar um crescimento no número de animais que ainda não são fiscalizados", diz o gerente-executivo do Agregar-RS, Paulo Danenberg. O secretário estadual da Agricultura e Abastecimento, João Carlos Machado, comenta que a diminuição do ICMS, de 7% até 2,5%, aumentou a base de arrecadação, incrementando a receita advinda do imposto.

Na prestação de contas do programa, realizada nesta quinta-feira (8), no auditório da Fepagro, em Porto Alegre, também foram apresentados dados sobre o número de frigoríficos atendidos pela iniciativa, com abates de bovinos, bubalinos e ovinos, que passou de 43, em 2003, para 100, em 2006. Em 2003, o percentual de abates de bovinos e bubalinos que integravam o Agregar-RS era de 44%, subindo para quase 80% no final do ano passado.

O coordenador do projeto, Hermes Ribeiro, disse que entre os benefícios do Agregar-RS, além do aumento na arrecadação, está a redução do abate informal, combatendo o comércio de gado sem origem e o aumento do abate com inspeção sanitária, que busca defender a saúde da população. "Somos o único estado que exporta para o Uruguai. Nossas condições sanitárias têm servido como diferencial no mercado internacional e garantido valores diferenciados comparados ao resto do país", ressaltou.

Continuidade

Pela relevância do Agregar-RS, foi pedida a manutenção do programa, visando a continuidade do desenvolvimento do setor de carnes do Estado. Conforme Ronei Lauxen, do Sindicadergs (Sindicato das Indústrias de Carne do Estado do RS), é importante lembrar da questão referente ao produtor, que teve uma diminuição sgnificativa no número de calotes, aumentando o repasse dos benefícios aos produtos e possibilitando a diminuição dos preços. "Os produtores são a favor desse programa, que é bom para o Estado e precisa continuar", opinou.

O contador do Frigorífico Sangrilo LTDA., de Santiago, Sandro Tusi Pinto, conta que a sua empresa teve de fazer adaptações para se adequar aos requisitos obrigatórios do programa. "Existem melhorias que são necessárias nas instalações como um todo e na mão-de-obra, que precisa ser especializada. Isso provocou um aumento no número de funcionários e a qualificação do abate, o que é um incentivo para evitar o chamado abate frio", elogiou.

Também participou da reunião, o gerente de agrofomento da CaixaRS, Maureci Bratti Bergier, responsável pelo esclarecimento sobre linhas de crédito possíveis de serem usadas no setor.