Stephanes pede a Lula recursos e integração

Redação (08/05/07) – Em audiência reservada com Lula, o ministro solicitou, ainda, uma resolução sobre as nomeações para a Agricultura. Em alguns casos, como nas indicações para a Secretaria de Defesa Agropecuária e para a Secretaria de Produção e Agroenergia, há disputas internas entre parlamentares do PMDB. Mas também há um clima de confronto entre petistas e peemedebistas, como nas nomeações para a diretoria da Conab e da Ceagesp. 

Na área política, Stephanes também tratou com Lula das arestas entre a Agricultura e outros ministérios. Há casos de enfrentamento, como nas diretrizes para a atuação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), e de desentendimentos, como na nova Lei de Acesso a Recursos Genéticos. Em ambos os casos, o problema é com o Ministério do Meio Ambiente. Mas existem disputas com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, como é o caso da temida revisão dos índices de produtividade para fins de reforma agrária, e com o Ministério da Saúde, na questão das importações de defensivos genéricos do Mercosul. 

Na parte técnica, Stephanes pediu o desbloqueio de recursos para a defesa agropecuária, que teve um corte de 52% sobre o volume aprovado em lei pelo Congresso Nacional, e o seguro rural, que também sofreu um forte corte de 80%. No geral, a Agricultura sofre com o contingenciamento de 44,5% de seu orçamento para 2007 – dos 1,47 bilhão originais, apenas R$ 816,7 milhões foram liberados pela equipe econômica do governo. "Na área de defesa, os recursos serão totalmente descontingenciados. Já há um compromisso do governo federal de liberar todos os recursos necessários", afirmou ontem Stephanes ao Valor, após reunir-se com representantes do agronegócio em São Paulo. 

Na pauta de discussões com o Conselho Superior do Agronegócio da Fiesp, onde buscou-se "afinar" o discurso para a reunião com Lula, as prioridades foram a definição do novo Plano de Safra e as pendências no comércio internacional, especialmente nos segmentos de carnes, trigo e insumos. O ministro afirmou que entre as principais questões a resolver com o presidente Lula estavam a redução da taxa de juros do crédito rural – hoje em 8,75% ao ano – e o aumento do volume de recursos para o seguro rural, que tem apenas R$ 20 milhões disponíveis, além da questão sanitária. Stephanes declarou que "ainda não há definição sobre o valor a ser destinado" para o Plano de Safra 2007/08. A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) quer R$ 90 bilhões, 50% mais que na atual safra. 

No comércio exterior, Stephanes buscou definir uma política para enfrentar os subsídios da Argentina ao trigo local. O governo vizinho reduziu de 10% para 5% o imposto de exportação de pré-misturas de farinha de trigo, ferindo as regras de comércio do Mercosul. Ele também quer uma "ação mais efetiva" para levar o Chile a retirar o embargo à carne brasileira.