Novo Plano de Safra terá R$ 58 bilhões

Redação (21/06/07) – Principal reivindicação do setor, a redução dos juros do crédito rural, hoje em 8,75% ao ano, será atendida pelo governo. "Vamos anunciar um volume próximo de R$ 58 bilhões e uma taxa de juros de 6,5%", informou ontem o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, ao Valor. 

Na atual safra 2007/08, que termina em 30 de junho, o governo ofereceu R$ 50 bilhões ao setor. O Ministério da Fazenda ainda resiste a reduzir os juros e concorda com uma taxa de 7%. A questão pode ser arbitrada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

Em reunião com lideranças e parlamentares ruralistas, Stephanes revelou as linhas gerais do novo Plano de Safra. O volume de recursos a juros subsidiados pelo Tesouro Nacional também crescerão. Na safra atual, o sistema financeiro registra uma "sobra" de R$ 2,5 bilhões na chamada exigibilidade rural, a parcela de 25% dos depósitos à vista que os bancos são obrigados a aplicar no crédito rural. Além disso, houve uma forte elevação de 25% nos depósitos desde julho de 2006. Boa parte desse excedente, estimado em R$ 3 bilhões, reforçará os financiamentos a juros mais baixos. 

O novo plano do governo para o setor também prevê uma elevação nos recursos para comercialização da safra. Serão destinados cerca de R$ 2 bilhões para instrumentos de garantia de preços, como contratos de opções, prêmios de escoamento e equalização, além de aquisições diretas do produtor. 

Os médios produtores, responsáveis por 20% da geração da riqueza no campo e por 19% da área total dos imóveis rurais do país, terão o "Novo Proger Rural". Haverá a ampliação da faixa de renda para atender a mais produtores. Hoje, para efeitos de enquadramento no Proger, o produtor precisa ter renda anual entre R$ 80 mil e R$ 240 mil – a maioria absoluta detém áreas entre 20 e 300 hectares. A medida também tem um fundo político. Ao dar um tratamento diferenciado aos médios produtores, o governo "isola" o segmento da influência da bancada ruralista. 

O novo Plano de Safra também aumentará os limites individuais de financiamento e os preços mínimos de alguns produtos. Os programas de investimento administrados pelo BNDES terão juros menores e serão novamente reagrupados para racionalizar o sistema. 

O anúncio do Plano de Safra também embute as discussões sobre uma nova solução para o endividamento do setor. O governo federal está disposto a avançar nas medidas anunciadas na semana passada. As dívidas de custeio das temporadas 2004/05 e 2005/06, já repactuadas no ano passado, devem ser jogadas para o final dos contratos. Para isso, estuda-se um "pedágio" de correção dos débitos pela taxa Selic (12% ao ano). A medida, aplicada entre os dias 2 de janeiro e 30 de agosto, seria um sinal de diferenciação para inadimplentes. Os débitos de investimento teriam a aplicação da diferença dos juros originais e a atual TJLP (6%) sobre os saldos devedores. E isso seria descontado das parcelas anuais pagas pelos produtores.