Reformulação das câmaras fortalece parceria entre governo e setor privado

Redação (31/07/2008)- A recente reformulação das Câmaras Setoriais e Temáticas do Conselho do Agronegócio reforçou a parceria entre o governo e o setor privado. As mudanças consolidaram o caráter propositivo das câmaras no sentido de construir políticas públicas alinhadas na própria base das cadeias produtivas.

Antes da reestruturação, o quadro era composto por 24 câmaras setoriais (ligadas a cadeias produtivas específicas) e seis temáticas (que englobam mais de uma cadeia). Ainda este ano, a Câmara Temática de Ciências Agrárias será incorporada pela Câmara Temática de Agricultura Sustentável e Irrigação e a de Agricultura Orgânica, que é setorial, passará a ser temática. Além disso, foram criadas as câmaras de Soja e Silvicultura.

Entre as principais alterações destacam-se a possibilidade de a presidência ser assumida por membros do governo, a definição do mandato, que será de dois anos, com recondução por igual período, e a limitação a 25 membros na composição das câmaras. Entidades ausentes em três reuniões consecutivas poderão ser excluídas. Estas medidas contribuirão para reforçar o desempenho das câmaras.

Para Aguinaldo José de Lima, assessor para as câmaras, os produtos agroflorestais estão entre os quatro maiores itens de exportação do agronegócio brasileiro, daí a necessidade de criar o fórum para discutir as demandas do setor de silvicultura. “No caso da soja, que é o complexo que mais exporta, a expectativa é de que a reunião de instalação ocorra em agosto”, explicou.

Conquistas – No período 2007/2008, as câmaras contribuíram para soluções como o registro de defensivos para culturas de baixo suporte fitossanitário (Minor Crops), a Certificação de Qualidade do Feijão, já em consulta pública, e as medidas de combate ao greening, doença que atinge a citricultura.

Para este ano, é meta da coordenação das câmaras construir agenda estratégica das cadeias produtivas e estabelecer interação com outros ministérios e demais órgãos governamentais.

Histórico – As Câmaras foram criadas pelo Conselho Nacional de Política Agrícola (CNPA), em 1991. Inicialmente eram 30 câmaras de produtos como dendê e caju e entre as específicas estavam as de Aviação Agrícola, Promoção da Qualidade e Produtividade e de Assentamentos Rurais.

Em 2003, com a regulamentação do Conselho do Agronegócio (Consagro), ocorreu a primeira reformulação das câmaras. A pioneira nesse processo foi a de carne bovina, seguida pelas de açúcar e álcool, aves e suínos e culturas de inverno.

De acordo com o coordenador-geral de Apoio às Câmaras Setoriais e Temáticas (CGAC), Paulo Márcio Mendonça Araújo, o diálogo entre o Mapa e o setor privado tem se consolidado cada vez mais. Ele explicou que nas reuniões das câmaras, a Secretaria de Defesa Agropecuária apresentou a revisão do Regulamento da Inspeção Industrial dos Produtos de Origem Animal (Riispoa),  a Secretaria de Política Agrícola debateu o Plano Agrícola e Pecuário 2008/2009 e colheu sugestões de todos os setores. “E é com as câmaras que a Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo pretende trabalhar no sentido de compatibilizar as emendas parlamentares que são apresentadas ao Mapa. O objetivo é que contemplem as necessidades das cadeias produtivas”, ressaltou.