As comissões, fóruns de interação entre o setor público e privado, são formadas por representantes dos segmentos da rede de produção orgânica.
1
Brasil terá Comissão Nacional de Produção Orgânica
Compartilhar essa notícia
Redação (24/10/2008)- A implementação da Comissão Nacional de Produção Orgânica (CNPOrg) e as novas atribuições das comissões estaduais estão previstas na Instrução Normativa (IN) nº 54, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (23). A IN representa mais um passo na aplicação da Lei 10.831/2003 que regulamenta a agricultura orgânica brasileira.
As comissões, fóruns de interação entre o setor público e privado, são formadas por representantes dos segmentos da rede de produção orgânica. Com a instrução normativa, passam a ter como principal atribuição, assessorar o Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica, a ser implementado em ato normativo. Atualmente, o Brasil possui 26 comissões de produção orgânica, que terão prazo de até seis meses para se adequar às novas regras estabelecidas.
Segundo a coordenadora substituta de Agroecologia, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Tereza Cristina de Oliveira Saminêz, os consumidores serão beneficiados. “A atuação das comissões como assessoras do novo Sistema, garantirá a qualidade dos produtos orgânicos”, ressaltou.
Leia também no Agrimídia:
- •UE pode suspender frango brasileiro por atraso em auditoria sanitária
- •Paraná projeta 22,64 milhões de toneladas de soja e redesenha o custo da proteína em 2026/27
- •Crédito do agro atinge R$ 580,78 bilhões em CPR e exportações somam US$ 218,6 bilhões no ano
- •Oferta de carne de frango no 2º trimestre atinge 2,25 milhões de toneladas
Assuntos Relacionados produção
2
3
4
5
