Instruções normativas para regulamentação de orgânicos serão assinadas essa semana.
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Instruções Normativas dos orgânicos serão assinadas nesta quinta
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Três instruções normativas para a regulamentação dos orgânicos serão assinadas, nesta quinta-feira (28), às 9 horas, em Brasília, durante o Café da Manhã Orgânico com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Esses atos estabelecem normas técnicas para os produtos processados, a certificação para o extrativismo sustentável orgânico e os mecanismos de controle para esses alimentos, como o processo de certificação.
A publicação no Diário Oficial da União (DOU) deverá ocorrer na sexta-feira (29), encerrando a primeira etapa da regulamentação da maioria dos produtos orgânicos. A expectativa do Ministério da Agricultura é que, até o fim do ano, sejam publicadas as normas técnicas para têxteis, cosméticos e aquicultura.
No encontro, representantes dos ministérios da Agricultura, da Ciência e Tecnologia (MCT) e da Educação (MEC) assinarão um protocolo para a criação de núcleos de agroecologia nas escolas técnicas e universidades.
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Segundo o coordenador de Agroecologia do Mapa, Rogério Dias, o objetivo é motivar os professores para introduzir a questão dos sistemas orgânicos de produção e os princípios agroecológicos em todas as disciplinas. “O MEC vai bancar a parte de bolsas de estudo, o MCT vai entrar com recurso de material permanente para a área de computadores e o Ministério da Agricultura vai gerar informações sobre o tema”, explicou.
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