Regras para orgânicos

O segmento de alimentos orgânicos enviará no começo da semana que vem uma carta ao ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, pedindo a prorrogação por um ano do cumprimento das instruções normativas (IN) que regulamentam o setor no País. Produtores, certificadoras e indústria argumentam que não terão tempo para adaptar-se às regras. O prazo expira no fim de dezembro.

Segundo José Pedro Santiago, presidente da Câmara Temática de Agricultura Orgânica, o adiamento é necessário devido ao atraso na aprovação das instruções normativas por parte do governo. A lei de orgânicos, sancionada em 2003 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, só teve o decreto regulamentado em dezembro de 2007. Teoricamente, as instruções normativas – o aparato técnico para dar suporte à produção e à certificação – deveriam ser publicadas junto com o decreto. Mas isso não ocorreu, atrasando todo o trabalho de adaptação da cadeia produtiva.

“A primeira IN só foi aprovada em dezembro de 2008 e a última, em maio deste ano”, diz Santiago, que discutiu o assunto durante o segundo dia da Biofach América Latina, ontem, em São Paulo.

“A prorrogação é necessária”, diz Alexandre Harkaly, vice-presidente do Instituto Biodinâmico (IBD), uma das maiores certificadoras do País. Assim como os produtores, essas empresas também terão de seguir as novas regras, inclusive para a elaboração de seus questionários. E todas deverão ser creditadas pelo Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial), o que costuma levar meses. Se não for prorrogado o prazo de adequação, a partir de janeiro as certificadoras poderão ficar em estado “ilegal”.

A exemplo do que ocorre em mercados avançados nesse tipo de agricultura, como os EUA e a Europa, as INs servirão para padronizar a forma de produção de alimentos orgânicos no Brasil.

Com as INs, os brasileiros passarão a produzir de forma igual. Mas, antes, terão de fazer adaptações às novas regras, o que leva algum tempo. Um exemplo que está causando celeuma é o que se refere à utilização de óleo vegetal no combate à cochonilha nos citrus. Por descuido, a Câmara Técnica não incluiu esse item nas INs, impedindo, assim, a utilização do produto nas lavouras. “Não há nada de errado com o óleo vegetal, todos os países usam isso. Foi um esquecimento em meio a centenas de páginas de regulamentação”, diz Santiago. Essa e outras substâncias deverão ser incluídas no futuro.