Isenção de alimentos

O setor de supermercados deve reivindicar ao governo a isenção dos impostos PIS/Cofins sobre produtos alimentícios e de higiene, provavelmente em março, afirmou nesta quinta-feira o presidente da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), Sussumo Honda.

Segundo ele, o Brasil é um dos países que mais taxam o setor de alimentação, com uma média de 25%. “As isenções de impostos deveriam ser feitas também para produtos de largo consumo, o que beneficiaria a todos e não apenas alguns segmentos”, destaca.

No ano passado, o governo reduziu o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) de produtos como carros, materiais de construção e eletrodomésticos.

O presidente da Abras afirma que já foi apresentado um estudo sobre impacto das reduções ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), no ano passado, e que agora o próximo passo será ir ao Ministério da Fazenda.

“Sabemos que há uma sensibilidade no governo para isso, então vamos trabalhar para que neste ano essas isenções, que vão beneficiar também as classes que mais impulsionaram o consumo em 2009 [C, D e E]”, afirmou. A carga do PIS/Cofins na alimentação é em torno de 10%, sendo 7,65% de Cofins e 1,65% de PIS.

Creme dental e sabonete

Para Honda, há a possibilidade de que o governo não aceite isentar todos os produtos do setor, apenas parte deles. “Vamos batalhar para conseguir ao menos em algumas categorias”. Ele cita como exemplos, o creme dental e o sabonete.

O presidente da Abras diz ainda que o setor irá reivindicar a isenção para todos os produtos de todos os tipos. “Não importa se uma determinada marca de sabonete for de luxo, se houver isenção para o produto, deverá ocorrer para todas as marcas.”

Ele argumenta ainda que não é necessário crise para que seja feita a isenção de impostos destes produtos. “Isso independe de qualquer crise, eles precisam deixar de serem taxados porque a carga tributária está muito alta”, avalia.