Governo prevê cortar mistura de biodiesel de 13% para 10%

O governo federal avisou lideranças do setor produtivo que vai reduzir a mistura do biodiesel ao diesel de 13% para 10%. A medida deve valer para o 79° leilão, destinado à comercialização do produto para abastecer o país em maio e junho. A rodada estava prevista para esta semana, mas foi suspensa.

A redução, que deve ser publicada em breve no Diário Oficial da União, preocupa produtores. Eles querem ao menos poder rever as ofertas feitas para o certame e alegam que a decisão gera “baderna” no mercado, já que afeta o planejamento de compra de matéria-prima, por exemplo. A expectativa do setor é que haja sobreoferta de 500 mil metros cúbicos de biodiesel com a redução na mistura.

Em agosto de 2020, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) suspendeu o leilão 75 e também reduziu a mistura, que passou de 12% para 10% na ocasião. A rodada 79 seria a primeira com uma etapa nova, exclusiva para usinas de pequeno porte. A oferta é próxima de apenas 5% do total, o que teria elevado muito a cotação – próxima ao Preço Máximo de Referência (PMR) – e assustado o governo, que decidiu interromper o certame.

Em nota, a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) disse que a interrupção impediu que os preços caíssem, já que 95% do volume seria ofertado, parte com descontos, nessa etapa. 

A análise de quem acompanha a discussão no setor, no entanto, é que o governo quer evitar qualquer alta no preço do diesel nas bombas. A isenção de PIS e Cofins acaba no próximo mês, e o corte na mistura teria efeito sobre o valor do combustível, já que a cotação do óleo vegetal está alta. Em Chicago, o metro cúbico é negociado a R$ 6,2 mil, em conversão livre. No leilão anterior (L78), o preço médio foi de R$ 4,8 mil por metro cúbico.

“O governo quer que em maio não haja aumento de diesel por causa do biodiesel, querem efeito neutro, e estão calculando que a redução na mistura é equivalente ao aumento de preço porque volta o PIS e Cofins”, afirmou uma fonte ouvida pelo Valor. “Não querem acumular dois aumentos por conta da pressão de caminhoneiros. Foi uma decisão política, feita sem planejamento. O governo já sabia que o preço do óleo estava mais alto, poderia ter discutido antes a questão, e não no meio do leilão”, acrescentou.

Lideranças também alegam falta de previsibilidade. Isso porque não sabem se a redução será restrita aos meses de maio e junho ou se poderá ser adotada nos próximos leilões, já que a previsão é de preços altos para o óleo vegetal.