Produtores rurais do Rio Grande do Sul realizarão uma série de manifestações nesta terça-feira (20/5) para protestar contra a lentidão do governo federal em apresentar uma solução para o problema do endividamento no setor. Em Porto Alegre, a mobilização ocorrerá em frente à Superintendência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), com outras 29 manifestações previstas em rodovias e municípios do interior do estado.
Os produtores aguardam uma decisão do governo sobre o encaminhamento de um voto ao Conselho Monetário Nacional (CMN) para viabilizar a prorrogação das dívidas dos agricultores gaúchos, muitas das quais vencem este ano. Segundo reportagens, a equipe econômica ainda não encontrou espaço no orçamento federal para autorizar a medida.
A Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul) estima que o custo para prorrogar até 8% do saldo da carteira de todas as instituições financeiras em operações de custeio para pequenos, médios e grandes produtores por até três anos é de R$ 358 milhões. Desse valor, cerca de R$ 116 milhões precisam ser pagos ainda em 2025, o que exigiria a redução da verba reservada para o Plano Safra em curso e o próximo.
Na semana passada, produtores gaúchos já haviam realizado dezenas de manifestações para chamar a atenção para o endividamento e pedir a securitização das dívidas. O presidente da Farsul, Gedeão Pereira, afirmou que a falta de ação governamental tem gerado um “verdadeiro caos” no setor. Ele ressaltou que a maior parte da dívida foi contraída com recursos livres, demandando a criação de uma linha do Fundo Social do Pré-Sal, que ainda não avançou consistentemente.
Endividamento Crescente e Desafios para o Próximo Plano Safra
As dívidas dos produtores rurais gaúchos somam cerca de R$ 73 bilhões, dos quais uma parcela significativa vence em 2025. A Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag-RS) tem pressionado o governo federal por soluções, destacando a necessidade de renegociação das dívidas dos agricultores afetados pelas adversidades climáticas.
O setor rural gaúcho reivindica a liberação de recursos do Fundo Social do Pré-sal para refinanciamento das dívidas, além da securitização do passivo rural, conforme previsto em projetos de lei em tramitação no Congresso. A proposta de securitização visa permitir que dívidas de até R$ 5 milhões por CPF sejam renegociadas com prazos de até 20 anos, carência de três anos e juros reduzidos.
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) já sinalizou que analisará a prorrogação das dívidas dos agricultores gaúchos por até quatro anos. No entanto, a implementação dessas medidas depende do aval do Tesouro Nacional e do Conselho Monetário Nacional (CMN), o que tem gerado frustração entre os produtores devido à demora.
A situação de endividamento é agravada por anos de estiagens severas e o recente excesso de chuvas, que impactaram diretamente a capacidade de produção e, consequentemente, a capacidade de honrar os pagamentos. As cooperativas de crédito também são apontadas como um problema, por penalizarem os produtores de forma severa.
A CNA, por sua vez, está se mobilizando para financiar pesquisas da Embrapa, destinando R$ 100 milhões anualmente para a estatal, em um esforço para “salvar” a pesquisa agropecuária. A entidade busca engajar outros produtores para alcançar até R$ 1 bilhão por ano em investimentos.
A continuidade dos protestos demonstra a urgência dos produtores rurais gaúchos por medidas concretas e eficazes que garantam a previsibilidade e a sustentabilidade do setor agropecuário no estado.