Grupo de Trabalho debate Indicação Geográfica

Conferir produtos e serviços, valor intrínseco, identidade própria, um registro que lhes atribui reputação além de diferenciá-los dos demais similares disponíveis no mercado. Esse é o objetivo do registro de Indicação Geográfica (IG), que será tema de debates do grupo de trabalho (GT) sobre Signos Distintos – Indicações Geográficas e Marcas Coletivas, nesta terça-feira, 16 de outubro, em Brasília (DF).

Parte da Câmara Temática de Agricultura e Irrigação, o GT vai definir uma agenda estratégica para o fomento à Indicação Geográfica, contendo as ações necessárias para a geração de propostas para fortalecimento da iniciativa junto a órgãos governamentais e privados.

A ideia é que o GT ajude na elaboração de políticas de apoio a essas iniciativas a fim de criar um ambiente regulatório mais adaptado à realidade brasileira e mundial, bem como viabilize o apoio financeiro e técnico nas fases iniciais do processo de diagnóstico, registro e implantação.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) fomenta atividades e ações para IG de produtos agropecuário. O registro de Indicações Geográficas é concedido pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial Dentre os produtos nacionais com Indicação Geográfica, destacam-se o vinho do Vale dos Vinhedos, no Rio Grande do Sul, Café do Cerrado mineiro e aguardente de Paraty.