FINEP/MCTI lança chamada pública para comercialização de propriedade intelectual

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) lançou nesta terça-feira (28), por meio da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), uma chamada pública para a comercialização da propriedade intelectual. O anúncio foi feito durante visita técnica de equipes do MCTI, FINEP e CNPq ao TecnoPARQ da Universidade Federal de Viçosa (UFV), em Minas Gerais. A comitiva foi recebida pelo reitor e pela vice-reitora da instituição.

A chamada “Programa de Apoio à Comercialização de Propriedade Intelectual” tem o objetivo de prover apoio financeiro para empresas testarem a viabilidade de produtos, processos e serviços inovadores baseados em ativos de propriedade intelectual de Instituições de Ciência, Tecnologia e Inovação. Com recursos totalizando R$ 75 milhões, é o primeiro edital da FINEP de fluxo contínuo, destinado a empresas de todos os portes que podem apresentar propostas no valor de R$ 1,5 a 5 milhões.

O principal diferencial dessa chamada, de acordo com o ministro do MCTI, que liderou a visita técnica, é o caráter de fluxo contínuo que vai permitir que sejam aproveitadas oportunidades e acelerar o processo de transferência de tecnologia. O presidente da FINEP também destacou que a nova chamada poderá auxiliar na transformação do conhecimento em nota fiscal e novos negócios, com o modelo de subvenção econômica.

No evento, a equipe visitante apresentou iniciativas do MCTI, FINEP e CNPq em diversas frentes, como infraestrutura de pesquisa, com novos recursos para desenvolvimento de parques tecnológicos, salas limpas e ambientes controlados. Outro destaque foram os investimentos no desenvolvimento da pesquisa na Amazônia, com projeto SALAS e a elaboração de uma chamada para levar pesquisadores aos laboratórios satélites.

O presidente do CNPq falou sobre as iniciativas recentes da instituição, com foco no fomento à pesquisa científica, como chamadas novas para recém-doutores, de R$ 150 milhões, uma chamada com o MCTI para Ciências Sociais no valor de R$ 50 milhoes e 11 iniciativas no total de R$ 150 milhões para oceanos e Antártica, além da suplementação da Chamada Universal com recursos do FNDCT, que deve elevar o valor do edital para R$ 380 milhões.

Na oportunidade, a comitiva assistiu a uma apresentação sobre o tecnoPARQ UFV, o primeiro parque tecnológico de MG a entrar em operação, em 2011, com uma área total de 214 hectare. O parque é uma das unidades do Centro Tecnológico de Desenvolvimento Regional de Viçosa (CenTev), ligado a UFV. Uma das empresas de biotecnologia do parque fez uma apresentação de suas atividades que, com o investimento inicial da FINEP em 2020, permitindo o desenvolvimento de um teste diagnóstico com tecnologia 100% nacional para Covid-19, gerando patente compartilhada com a UFV.