Ministro anuncia nova Medida Provisória para Reestruturação do Setor Agropecuário do RS

O Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, anunciou em Porto Alegre que uma nova Medida Provisória será publicada até o dia 30 de julho para reestruturar o setor agropecuário no Rio Grande do Sul, atingido por eventos climáticos severos. A notícia foi dada durante uma reunião do Gabinete Itinerante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que contou com a presença dos Ministros Paulo Pimenta, da Secretaria para Apoio à Reconstrução do RS, e Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.

Os representantes do setor primário da agricultura e pecuária gaúcha discutiram com o governo federal soluções para ajudar pequenos, médios e grandes agricultores afetados. Durante o encontro, foi informado que o Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou a suspensão das dívidas do crédito rural com vencimento até 15 de agosto para produtores em municípios que decretaram situação de emergência ou calamidade pública entre 30 de abril e 20 de maio de 2024.

Fávaro ressaltou a criação de comitês para avaliar caso a caso as perdas dos produtores e decidir as melhores soluções de apoio, inclusive a possibilidade de zerar as dívidas dos mais afetados. O Ministro Paulo Pimenta destacou a importância do diálogo entre o governo e os produtores para encontrar alternativas para a reconstrução econômica do estado.

Fávaro também anunciou um aumento significativo no orçamento do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) para o Rio Grande do Sul, passando de R$ 134,4 milhões para R$ 157,4 milhões em recursos ordinários, além de R$ 210,9 milhões em recursos extraordinários, totalizando R$ 368,3 milhões. Esse incremento permitirá dobrar a área e o número de produtores cobertos pelo seguro na próxima safra.

Além disso, o governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 600 milhões para o Fundo Garantidor de Operações (FGO), beneficiando produtores do Rio Grande do Sul através dos programas Pronaf e Pronamp. Recentemente, foram entregues 36 máquinas agrícolas adquiridas com emendas parlamentares, totalizando R$ 8,7 milhões, para apoiar as ações no campo e o escoamento da produção rural no estado.

O Gabinete Itinerante do Mapa, instituído em 28 de maio, continua transitando entre os municípios afetados para avaliar as necessidades regionais e implementar o Programa Emergencial de Reconstrução do Agronegócio no estado do Rio Grande do Sul (PERSul).