Mapa vai reduzir de 2 anos para 4 a 8 meses a análise de processos

A ministra Kátia Abreu (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) afirmou nesta quarta-feira (6) que a análise dos processos da pasta cairá de 2 anos para 4 a 8 meses com a adoção de métodos mais inteligentes, transparentes e ágeis previstos no Plano de Defesa Agropecuária.

O plano, que foi entregue nesta manhã à presidente Dilma Rousseff, vai informatizar e simplificar processos a fim de reduzir em 70% o tempo entre a solicitação de um registro e sua análise final.

“Se gastávamos 24 meses em média para analisar um processo, vamos reduzir para 4 a 8 meses”, afirmou a ministra. “Estamos cortando gastos, eliminando contratos, economizando cada centavo para investirmos cada vez mais nas ações de defesa. Nosso objetivo é fazer um ministério sem papel”, completou.

A ministra destacou que, no início do ano, havia 4.936 processos pendentes de análise do Mapa. “Em 100 dias, finalizamos a análise de 4100 desses processos. Estamos implantando métodos mais inteligentes, transparentes e ágeis”, comemorou.

Do total de processos, 80% dizem respeito à defesa agropecuária, como pedidos de registros de estabelecimentos, aprovação de rótulos, alteração de fórmulas e registro de produtos de variadas naturezas, como rações, transgênicos, medicamentos e insumos.

Genéricos
A presidente Dilma Rousseff também assinou um decreto que regulamenta o registro de medicamentos genéricos de uso veterinário, utilizados tanto nos rebanhos quanto por animais domésticos. A ministra Kátia Abreu disse esperar queda dos preços.

“Somos testemunhas do registro de genéricos humanos. Ocorreu uma queda enorme nos preços, em torno de 70%. Nossa expectativa para os medicamentos veterinários genéricos é a mesma”, afirmou.

A partir da publicação do decreto, as empresas farmacêuticas poderão protocolar pedidos de registros. “Eu gostaria de imaginar, já que estamos em uma ampla frente para acabar com a burocracia, que no prazo de um ano nós estaremos com os medicamentos veterinários genéricos na praça”, explicou Kátia Abreu.