RS decreta estado de emergência zoossanitária por influenza aviária em aves silvestres

O Rio Grande do Sul declarou estado de emergência zoossanitária devido aos casos de influenza aviária de alta patogenicidade (IAAP, vírus H5N1) detectados em aves silvestres no Estado. A medida, com validade de 180 dias, foi anunciada por meio de decreto publicado no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira.

A declaração de emergência foi recomendada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária para enfrentar a IAAP, que já registrou focos em aves de vida livre e subsistência em várias unidades da Federação, colocando os rebanhos avícolas em risco sanitário.

O decreto autoriza o secretário da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação do Estado a expedir atos complementares à medida. Segundo o secretário Giovani Feltes, o estado de emergência pode ser prorrogado de acordo com a situação epidemiológica da doença.

A medida segue a orientação do Ministério da Agricultura, que recomendou aos Estados a declaração de emergência zoossanitária para ter acesso a recursos da União destinados ao combate e controle da influenza aviária. O governo federal já havia declarado emergência zoossanitária em todo o território nacional, liberando R$ 200 milhões para ações de enfrentamento da doença. Santa Catarina, Espírito Santo, Bahia, Tocantins, Mato Grosso do Sul e Paraná já acataram a recomendação do ministério.