CNA avalia que PL 2052/2024 trás novo marco para o Enfrentamento de Emergências Zoossanitárias no Brasil

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) avalia positivamente a aprovação do Projeto de Lei 2052/2024 pela Câmara dos Deputados, ocorrida na última quarta-feira (14). O projeto, que agora segue para votação no Senado, busca fortalecer e agilizar a resposta do país a emergências fitossanitárias e zoossanitárias, aprimorando as estratégias de monitoramento e erradicação de pragas e doenças.

Atualmente, o Brasil enfrenta situações de emergência fitossanitária relacionadas à mosca da carambola, à monilíase do cacaueiro e à influenza aviária. O Projeto de Lei 2052/2024 propõe diretrizes que potencializam a capacidade do país de lidar com essas e outras ameaças, introduzindo medidas mais eficazes para garantir a segurança agrícola e pecuária.

Letícia Barony, assessora técnica da CNA, destacou que a Lei 12.873/2013 já autorizava o Executivo a declarar estado de emergência fitossanitária e zoossanitária em casos de risco iminente de introdução de espécies exóticas ou surtos de doenças já presentes no país. No entanto, ela reforça que as respostas a essas emergências precisam ser rápidas e eficazes, com a imediata disponibilização de mão-de-obra, ferramentas e insumos.

“A proposta aprovada na Câmara busca oferecer assertividade, agilidade e previsibilidade na atuação do Estado em situações de emergência sanitária”, afirma Letícia. Entre as melhorias previstas no texto aprovado estão a possibilidade de a União doar materiais e insumos essenciais a órgãos públicos em todos os níveis, a concessão de diárias para servidores que precisem custear despesas com combustíveis em veículos oficiais, e a contratação simplificada de mão-de-obra para ações de mitigação e controle.

Recentemente, a eficácia dessas medidas foi demonstrada no Rio Grande do Sul, onde foi declarado o fim do período de emergência zoossanitária para a doença de Newcastle após a conclusão bem-sucedida das ações de controle e desinfecção. Com a aprovação do Projeto de Lei 2052/2024, espera-se que o Brasil esteja ainda mais preparado para enfrentar futuras emergências sanitárias, protegendo a agricultura e a pecuária nacionais.