Vizinhos distantes

Redação AI 07/06/2002 – Durante o painel de sanidade avícola, apresentado ontem (6) na Conferência Apinco 2002, foi levantada a questão da preservação sanitária de granjas avícolas industriais, com a proibição da instalação de criações (caipiras ou familiar, de pequena proporção) próximas a elas. O problema, esclarecido pela mesa debatedora do painel, composta pelos especialistas Antonio Guilherme de Castro (do IB de Descalvado/SP), José Di Fabio (do JF Laboratório) e Clodoaldo Moretti (consultor avícola), consiste na preservação sanitária dos grandes projetos avícolas instalados em zonas de total isolamento e que começam a sentir o comprometimento de seu nível sanitário com a instalação descontrolada de criações de subsistência ao seu redor. Ou seja, famílias rurais com pequenas criações de aves muito próximas às granjas industriais. “A grande preocupação dessas grandes empresas é com o risco de contaminações que essas propriedades representam ao plantel industrial”, resumiu Antonio Guilherme de Castro. “O problema, no entanto, poderia ser resolvido com a criação de uma lei que barrasse a criação de aves de subsistência próxima a granjas industriais ou que determinasse uma distância mínima para isso”.

Nesse momento, Fernando Buchara, coordenador do Programa de Sanidade Avícola do Estado de São Paulo, manifestou-se dizendo que o Estado de São Paulo já está trabalhando na elaboração de uma lei para preservar a sanidade de granjas avícolas, justamente nesta questão das propriedades vizinhas. “São Paulo poderá ser o primeiro Estado a ter essa lei, mas é preciso antes avaliar todas as questões jurídicas”, disse. Buchara ainda revelou que em 15 dias o Estado terá um parecer sobre essa normatização.

A coordenadora nacional do Programa de Sanidade Avícola (PNSA), Márcia Villa, também estava presente no debate e disse que essa é uma questão que está sendo analisada com bastante atenção pelo Ministério da Agricultura, mas que para sua legislação, em nível nacional, é preciso que ela esteja dentro da legalidade, tanto para a grande produção como para a pequena.