Menos rígido, plano contra gripe ainda é alvo de crítica

Idealizado para funcionar como um sinal do rigor sanitário do Brasil ao mercado externo, o plano de prevenção e combate à influenza aviária e à doença de newcastle, que será anunciado pelo governo federal na sexta-feira, será menos firme do que o inicialmente previsto – e, por isso, segue alvo de críticas da cadeia produtiva.

O anúncio do plano será feito em Brasília pelo presidente Lula e vários ministros, em evento batizado como “galinhaço”. Nenhuma das medidas emergenciais exigidas pelo setor, como a proibição do trânsito interestadual de aves vivas e material genético, será adotada imediatamente.

Voluntário para os Estados, o plano servirá a pequenos ajustes e para descrever procedimentos de emergência em caso de registro das doenças. “A proibição é juridicamente inviável”, disse Jorge Caetano, diretor de Saúde Animal do Ministério da Agricultura. Nem mesmo a sugestão de emissão de certificados negativos para as doenças será acolhida.

“Não dá para exigir testes negativos para uma doença da qual somos área livre [newcastle] e de outra que é exótica [influenza] no país”, afirmou. Entre os ajustes, estão a certificação das granjas, a emissão de Guia de Trânsito Animal (GTA) somente por veterinários oficiais e para abatedouros com inspeção federal.

O plano prevê eventuais restrições somente após estudos soroepidemiológicos dos plantéis e avaliação rigorosa dos critérios de fiscalização e inspeção de cada Estado. Pelo texto, os Estados só poderão proibir o trânsito depois de comprovar a capacidade operacional de execução das normas do Programa Nacional de Sanidade Avícola (PNSA).

A proibição, se aprovada pelo ministério, pode ser estendida a aves de corte e descarte de granjas de reprodução e de ovos de consumo ou destinados ao abate. As restrições só poderão ser impostas entre Estados com diferentes status sanitários ou de distintos níveis de eficiência dos serviços de defesa. O país será dividido em regiões e o ministério auditará a implantação das normas. Serão identificadas todas as granjas comerciais, locais de invernada de aves migratórias e criatórios domésticos em um raio de 10 quilômetros, além da criação de fundos de emergência privados para indenizações.

Para a cadeia produtiva, os estágios de preparação contra a doença são diferentes e Santa Catarina está na frente. “O plano é voluntário, mas todos os Estados produtores deverão aderir. Na região Sul o processo será mais acelerado”, disse Ariel Mendes, vice-presidente científico da União Brasileira de Avicultura (UBA), em evento de promoção da AveSui 2006 – Feira da Indústria Latino-americana de Aves e Suínos.

Ontem, a Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) confirmou o primeiro caso do vírus letal da gripe (H5N1) em Burkina Faso. O país é o quinto a registrar a doença na África, depois de Nigéria, Niger, Camarões e Egito. Segundo David Nabarro, coordenador da área de influenza aviária da Organização das Nações Unidas (ONU), o H5N1 infectou aves em 30 novos países desde janeiro e tornou-se um problema global. Ele observou que 30 novos países e territórios da África, Europa, Índia e Oriente Médio registraram a doença contra apenas 15 países afetados nos dois anos e meio anteriores, a maioria na Ásia. (MZ e FL, com agências noticiosas)