Recursos para programa de sanidade animal podem atrasar

Redação (08/06/06)- A Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) deverá se posicionar ainda este mês sobre a liberação dos R$ 10 milhões solicitados pelo Instituto de Defesa Agropecuária (Indea) para o programa de sanidade animal e vegetal de Mato Grosso em 2006.

De acordo com o presidente do Indea, Décio Coutinho, que esteve reunido em Brasília com o secretário de Defesa Agropecuária do Mapa, Gabriel Maciel, a proposta para a liberação dos recursos está sendo estudada pelo Departamento de Inspeção de Defesa Animal e Vegetal.

Estamos apreensivos quanto a um possível atraso na liberação dos recursos, pois a legislação eleitoral proíbe a contratação de convênios a três meses das eleições e 90 dias após a realização do pleito, aponta Coutinho. O último prazo para repasses a Estados e municípios encerra-se no próximo dia 30.

O presidente do Indea informa que o programa de sanidade em Mato Grosso vem sendo realizado com recursos próprios [do Estado] e da iniciativa privada.

No ano passado, Mato Grosso também solicitou R$ 10 milhões para a área de sanidade, mas foram liberados para o exercício 2005 apenas R$ 3 milhões — cifras que só deram entrada nos cofres estaduais no início de 2006 e que foram utilizadas na aquisição de veículos e equipamentos como computadores, impressoras, GPS e módulos para os escritórios regionais do Indea no Estado.

Neste ano, os recursos deverão ser aplicados no trabalho de recadastramento das propriedades rurais mato-grossenses, fiscalização de fronteiras, manutenção dos postos de fiscalização, atendimento às exposições, leilões, fiscalização móvel dentro do Estado, realização das campanhas de vacinação, revenda de vacinas e projeto de educação na área sanitária.

ATRASO

O diretor do Departamento de Sanidade Animal do Mapa, Jorge Caetano Júnior, atribui o atraso na liberação dos recursos em 2005 a razões de ordem burocrática e corte no orçamento. Nossa expectativa é de que tenhamos um valor mais adequado em 2006.

De acordo com Caetano, diversas ações estão sendo implementadas pelo Ministério da Agricultura para controlar a aftosa em várias regiões do país. No caso de Mato Grosso, uma das ações é o rastreamento da região por meio de um sistema de defesa fitossanitário da fronteira e das regiões de divisa com os estados de Rondônia, Pará e Amazonas.

Ele admite que o volume de recursos liberados para Mato Grosso em 2005 foi pequeno, mas o órgão está estudando a possibilidade de liberar mais verba este ano. Há necessidade de suprirmos a defesa animal com mais recursos e liberação em momento mais oportuno, reconhece.

O superintende federal de Agricultura em Mato Grosso, Paulo Bilego, não foi encontrado pelo Diário para falar sobre o assunto. Ele está em Belém (PA) e só retorna amanhã.

AFTOSA

Termina no dia 10 o prazo para que os pecuaritas estaduais comuniquem aos escritórios do Indea/MT a realização da vacinação contra febre aftosa. A campanha vigorou de 1 a 31 de maio e a expectativa era de uma cobertura vacinal de 10,8 milhões de cabeças na faixa etária de zero a 24 meses.

A comunicação refere-se a segunda etapa de imunização realizada no Estado. Desde o final do mês passado, técnicos do Indea estão percorrendo propriedades para saber porque não houve a comunicação. Neste caso, como punição, o pecuarista que vacina mas não comunica fica sujeito a uma penalidade administrativa. Fica proibido de movimentar o gado pelo dobro do tempo que levou para comunicar ao instituto.

Quem deixa de vacinar recebe sanção pecuniária com a cobrança de uma multa de R$ 59 por cabeça não vacinada. Ainda neste caso, o pecuarista terá que realizar a vacinação em data estabelecida e sob a fiscalização do Indea.