Governo avalia elevar tarifa sobre o glifosato chinês

Redação (16/01/2009)- Mesmo empenhado em adotar medidas para reduzir os impactos da crise financeira global sobre o campo, o governo emitiu um vigoroso sinal contraditório ao recomendar, de forma preliminar, a elevação da tarifa antidumping nas importações do glifosato da China. Matéria-prima de agrotóxicos, o produto é amplamente usado nas principais culturas agrícolas e por todos os perfis de produtores, dos familiares aos empresariais. 

Relatório preparado pelo Departamento de Defesa Comercial (Decom) do Ministério do Desenvolvimento sugere a elevação da atual tarifa de 2,9% para uma sobretaxa superior a 20%, segundo apurou o Valor. O direito antidumping contra o produto chinês vigora desde 2003, quando foi fixado em 35,8% a pedido da multinacional americana Monsanto e da brasileira Nortox. Em fevereiro de 2008, o governo revisou os dados de importação e reduziu a tarifa a 11,7%. Em seguida, baixou novamente a taxação, para os atuais 2,9%. Em 2007, o Brasil importou 63 milhões de quilos da matéria-prima. O mercado desse defensivo movimenta R$ 1,2 bilhão anuais. Em jogo, os planos de 186 empresas listadas pelo governo como partes interessadas no tema. Há 47 produtos à base de glifosato registrados pelo governo. Outros dez aguardam na fila. 

A recomendação do Decom será avaliada pelo Grupo Técnico de Defesa Comercial no dia 22. Nos bastidores, informa-se que os argumentos técnicos do Decom devem ser contestados por especialistas de pelo menos três dos sete ministérios dedicados ao assunto, mas devem ser levados à apreciação do Grupo Executivo da Câmara de Comércio Exterior (Gecex). Em reunião marcada para 3 de fevereiro, o Gecex pode homologar a recomendação. A medida entraria, assim, em vigor. Se houver contestações, como se espera, a decisão ficará com a Camex, colegiado de sete ministros de Estado. 

No centro da divergência entre indústrias e alguns ministérios, a sobretaxa coloca à prova o discurso do governo em favor da redução de custos das lavouras em um ano de crise de crédito e problemas climáticos. 

Em 2008, os custos explodiram e levaram o governo a reduzir as barreiras à importação de insumos como fertilizantes e componentes químicos para as lavouras. Os produtores pressionam o governo a descartar a medida. "É inadmissível uma medida dessa nessa hora", diz a presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA), senadora Kátia Abreu (DEM-TO). "Os preços dos defensivos em geral subiram 5% a 10% na safra. O de glifosato aumentou 30% a 40%. É um absurdo". 

O uso de transgênicos, que exigem a aspersão de glifosato, elevou a demanda. Dados do Instituto de Economia Agrícola de São Paulo (IEA) mostram que o litro de glifosato saltou de R$ 12,10 para R$ 23 entre os meses de outubro de 2000 e 2008. A tendência dos ministros da Camex é aceitar a recomendação do Decom, mas não aplicar a sobretaxa neste momento. 

Acusada pelos produtores de estar interessada em "manter o monopólio de 98% da produção doméstica", a Monsanto defende a recomendação do Decom. "A Monsanto acredita ainda que tem o direito de se defender dos preços predatórios praticados por exportadores chineses que não investem e nem se comprometem com o Brasil", diz, em nota, a empresa. 

"Além disso, a empresa acredita que, sem o direito ao antidumping, existe uma grande probabilidade de volta à prática de dumping e à concorrência desleal, provocando, consequentemente, grande dano à industria doméstica". Mesmo com a saída da Nortox da ação, a Monsanto diz ser uma das 18 empresas interessadas na comercialização do herbicida e que investiu US$ 500 milhões na produção de glifosato – US$ 350 milhões em fábrica na Bahia.