União contra cobrança de PIS-Cofins

Redação (22/01/2009)-  Em guerra pela desoneração tributária da cadeia produtiva, as duas maiores associações de indústrias frigoríficas do país entraram em acordo para garantir a suspensão da cobrança de PIS-Cofins sobre operações no mercado interno. 

Uma reunião na sede da Fiesp, na última terça-feira, selou um consenso entre a Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo) e a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec). Pelo acordo, a Abrafrigo referenda a manutenção da isenção de 60% do PIS-Cofins sobre as exportações feitas pelos associados da Abiec. A entidade mantida pelos frigoríficos de mercado interno questionava o direito das indústrias exportadoras e exigia uma equiparação dos benefícios. O acordo foi comunicado ontem ao ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, pelo presidente da Abiec, Roberto Gianetti da Fonseca. 

O governo aguardava o consenso setorial para continuar as negociações para a desoneração tributária sobre as vendas de carnes. O Ministério da Fazenda avalia suspender a cobrança de 4,5% de PIS-Cofins sobre o faturamento dos frigorífigos nas vendas internas. A Abrafrigo informa que seus associados recolheram R$ 140 milhões em PIS-Cofins no ano passado. Esse é o valor potencial da desoneração sobre o setor voltado ao mercado interno. "Os frigoríficos estão insolventes e não conseguem pagar essa conta", diz o presidente da Abrafrigo, Péricles Salazar. "A medida vai legalizar as atividades clandestinas e ajudar a defesa sanitária", afirma. 

Em crise desde o início da forte turbulência financeira mundial, os frigoríficos de carne bovina registraram no ano passado a primeira quedas nas exportações desde 2003. As restrições sanitárias impostas por importantes compradores, como Rússia, Chile e União Européia, também pesam sobre o setor. Quatro indústrias pediram recuperação judicial nos últimos quatro meses: Margen, Quatro Marcos, Arantes e Frigoestrela. "Ninguém quer uma onda de falências e de recuperações judiciais", afirma o diretor da Abiec, Otávio Cançado. "Se o governo retirasse o crédito presumido nas exportações, teríamos mais oferta no mercado interno e uma queda dos preços. E isso também ninguém desejaria". Cançado aponta dificuldades externas com a redução da liquidez e os problemas dos importadores para financiar suas compras no Brasil.