MTE e FPA se unem para combater o trabalho escravo no setor agrícola

Em uma iniciativa para o futuro da agropecuária brasileira, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, reuniu-se com o presidente e deputado da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Pedro Lupion (PP-PR), e outros membros da bancada, como Afonso Hamm (PP-RS), Alceu Moreira (MDB-RS) e Zé Vitor (PL-MG). O encontro, realizado nesta terça-feira (27), teve como objetivo discutir e formular propostas eficientes para o combate ao trabalho análogo à escravidão no setor agropecuário.

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) entregou propostas para aprimorar os mecanismos de combate ao trabalho degradante no campo. Os membros da FPA destacaram a importância de garantir tranquilidade e segurança tanto para os trabalhadores quanto para os empregadores, especialmente durante a época de colheita da safra.

O presidente da FPA ressaltou a necessidade de punir aqueles que cometem ilícitos e de não permitir que a imagem do setor agropecuário seja prejudicada por práticas criminosas. Além disso, expressaram preocupação com o impacto do Programa Bolsa Família na contratação de mão de obra sazonal e discutiram a Medida Provisória (MP 1164/2023) que trata desse tema.

O deputado Alceu Moreira destacou a importância de desvincular a questão do Bolsa Família para aqueles que desejam trabalhar, e o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, assegurou que todas as sugestões serão avaliadas. Marinho também esclareceu que a nova regra do Bolsa Família leva em conta a renda anualizada, permitindo ao trabalhador formalizado manter o cadastro no programa.

O ministro afirmou que há um estudo em andamento no Ministério do Trabalho e Emprego que busca soluções para a contratação de mão de obra sazonal por meio de cooperativas de trabalho, formalizando a relação entre empregador e empregado. Além disso, informou que o governo está preparando uma campanha de esclarecimento sobre a nova regra do Bolsa Família.