Proposta reduz subsídios para grandes frigoríficos e amplia apoio a pequenos abatedouros no Reino Unido

A Agência de Normas Alimentares do Reino Unido (FSA) apresentou propostas formais para reestruturar o sistema de subsídios aplicados às taxas regulatórias de matadouros na Inglaterra, País de Gales e Irlanda do Norte. O novo modelo prevê a redução gradual do apoio financeiro total ao setor, com redirecionamento dos recursos para beneficiar principalmente unidades de menor porte.

As medidas foram submetidas a uma consulta pública com duração de 12 semanas e indicam a concessão de descontos de até 90% nas taxas regulatórias para pequenos matadouros, enquanto estabelecimentos de grande porte deixariam de ser elegíveis para qualquer tipo de subsídio.

Novo modelo amplia apoio a pequenas estruturas e redefine critérios de elegibilidade

De acordo com a proposta, mais da metade dos matadouros na Inglaterra e no País de Gales passaria a receber algum nível de apoio, com escalonamento conforme o porte das operações. Cerca de um terço dos estabelecimentos, aqueles com menor capacidade de abate — até 1.000 Unidades de Gado por ano para carne vermelha ou até 150 mil aves anuais —, seriam contemplados com o desconto máximo de 90% nas taxas.

Esse grupo representa um aumento de aproximadamente 50% no número de unidades beneficiadas com o maior nível de subsídio em relação ao modelo atual. Por outro lado, os matadouros de maior escala deixariam de contar com apoio financeiro, refletindo uma mudança na política de distribuição de recursos públicos.

No caso da Irlanda do Norte, a agência reconhece particularidades estruturais do setor agropecuário local e abriu espaço para contribuições específicas sobre como adaptar o modelo às condições regionais.

Aumento de custos regulatórios pressiona setor de carnes

Paralelamente às mudanças propostas, o custo da fiscalização sanitária também deverá aumentar. A taxa horária de atuação de veterinários oficiais terá reajuste de 20,8% a partir de abril, alcançando £79,60 por hora. Com isso, a estimativa é de que o custo total para o setor de carnes aumente em cerca de £10 milhões no próximo ano, representando uma elevação de 24%, considerando a inflação projetada.

Entidades representativas da indústria, como a Associação de Fornecedores Independentes de Carne (AIMS), criticaram a medida e classificaram os novos valores como inadequados, indicando a possibilidade de contestação judicial.

Redução do orçamento para subsídios e foco em eficiência regulatória

O montante destinado aos descontos nas taxas regulatórias também sofrerá redução. O apoio financeiro, que totalizou £14,9 milhões no período atual, deverá cair para £11,8 milhões no exercício 2026/27, equivalente a cerca de 18% do total estimado de £66 milhões em taxas regulatórias.

Segundo a FSA, o modelo vigente busca compensar o fato de que pequenos matadouros enfrentam custos regulatórios proporcionalmente mais elevados por animal processado. A reformulação proposta pretende direcionar de forma mais eficiente os recursos disponíveis, garantindo maior equilíbrio econômico e sustentabilidade para as unidades de menor porte.

Papel estratégico dos pequenos matadouros na cadeia agropecuária

A agência destacou que o redesenho das políticas levou em consideração a relevância dos pequenos matadouros para as cadeias produtivas locais. Essas estruturas desempenham papel importante no suporte a produtores rurais especializados, incluindo criadores de raças menos difundidas, além de ampliarem a oferta de produtos regionais ao consumidor.

O processo de consulta pública busca consolidar contribuições do setor e de demais partes interessadas antes da definição final das medidas. A expectativa é que o novo modelo contribua para o fortalecimento da cadeia de carne, assegurando equilíbrio regulatório e manutenção do acesso a alimentos seguros e de qualidade.

Referência: Pig World