Estudo da USP indica que alíquota zero para proteína animal e combustíveis na reforma tributária pode aumentar emissões do consumo em 1,7%
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Sustentabilidade
Reforma tributária pode aumentar emissões com desoneração de carnes e energia
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A reforma tributária pode provocar um aumento de 1,7% na emissão de gases de efeito estufa (GEE) associada ao consumo das famílias brasileiras a partir de 2027. O diagnóstico faz parte do estudo “Implicações ambientais da reforma tributária brasileira sobre o consumo das famílias”, elaborado pelos economistas Samuel Bícego e Paula Carvalho Pereda (USP) e publicado no periódico científico Journal of Environmental Economics and Management.
Impactos da Desoneração por Setor
- Proteína animal e cesta básica: A inclusão de carnes e laticínios na lista de alíquota zero ou reduzida deve diminuir o preço desses produtos em mais de 13%, impulsionando o consumo e elevando as emissões ligadas à alimentação em 8,22%.
- Energia e combustíveis: A alíquota dos novos tributos sobre o consumo é estimada em cerca de 28%, patamar inferior à carga atual aplicada a esses itens (que varia entre 30% e 40%).
- Balanço de emissões: O estudo calcula um acréscimo líquido de 10,2 milhões de toneladas de CO₂e nas emissões — o equivalente a 0,5% do inventário total do Brasil ou 1,71% do total gerado pelo consumo doméstico.
Proposta de Mitigação: Imposto Seletivo e Cashback
Para corrigir o incentivo ao consumo de itens com alta pegada de carbono sem comprometer a renda das famílias ou a segurança alimentar, os pesquisadores propõem ajustes na regulamentação da lei:
- Aplicação do Imposto Seletivo (IS): Criação de uma alíquota extra estimada em 15,13% sobre produtos com alta intensidade de emissões de carbono.
- Cashback tributário: Devolução integral dos recursos arrecadados pelo imposto seletivo para as famílias de baixa renda.
- Estímulo nutricional: Adoção de incentivos para a substituição gradual de consumo por fontes proteicas e alimentos com menor pegada de carbono e alto valor nutricional, como vegetais, frutas, ovos e frango.
“Embora a reforma gere ganhos de bem-estar, especialmente para as famílias de menor renda, ela também tende a aumentar ligeiramente as emissões associadas ao consumo. Ao conceder ampla isenção fiscal sem diferenciar produtos por intensidade de carbono, a reforma incentiva o consumo de bens com altas emissões”, informou Samuel Bícego, mestre em Economia pela USP.
De acordo com Paula Carvalho Pereda, professora da USP e presidente da Sociedade Brasileira de Econometria, “no Brasil, por causa do perfil de emissões, os alimentos têm uma participação bem relevante na pegada de carbono. A inclusão da carne na cesta básica foi bastante determinante para os resultados, dado que é o produto que apresenta a maior pegada.”
Fonte: Jornal de Brasília
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