Pantanal e Cerrado: destaques brasileiros na COP-28 em Dubai

A participação do Pantanal será destacada na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-28), agendada para ocorrer em Dubai, nos Emirados Árabes, de 30 de novembro a 12 de dezembro. A deputada federal Camila Jara (PT-MS) revelou essa informação, afirmando que atuará como porta-voz tanto do Pantanal quanto do Cerrado durante o evento. A intenção do governo federal é ressaltar os esforços dedicados à preservação do bioma, visando atrair investimentos internacionais para essa causa.

No ano de 2023, o Pantanal enfrenta novamente problemas com incêndios. A área destruída até novembro já é quase 200% maior do que o registrado durante todo o ano anterior. De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), os municípios de Corumbá (74,8%), Aquidauana (12,8%) e Porto Murtinho (10%) concentram 97,6% dos focos de calor no Pantanal.

O Corpo de Bombeiros está empenhado em uma força-tarefa para controlar os grandes incêndios no Pantanal. Até novembro deste ano, 947.025 hectares do bioma, que se estende por Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, foram consumidos pelas chamas, segundo dados do Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Lasa-UFRJ).

A deputada Jara destacou a importância de preservar o Pantanal, considerado o segundo bioma mais conservado do Brasil. Ela expressou otimismo em relação à participação na COP-28, visando destravar o acordo entre a União Europeia e o Mercosul, buscando aumentar o fundo de participação dos países europeus para impulsionar a conservação.

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Um desafio adicional para o governo brasileiro é a desburocratização dos recursos adquiridos na COP, uma vez que entidades precisam apresentar projetos ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDS) para terem acesso aos fundos. A deputada ressaltou a dificuldade enfrentada por associações em Corumbá (MS) para acessar esses recursos.

Além disso, a conservação ambiental foi impactada pela crise sanitária da pandemia da covid e pela iminência da guerra na Ucrânia, o que abalou as relações internacionais. A deputada considera a COP-28 como central para o restabelecimento das relações diplomáticas.

A Lei do Pantanal, uma prioridade da bancada do PT, visa consolidar legislações estaduais de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul em uma lei de preservação nacional. Até dezembro, está planejada a elaboração de uma legislação estadual para Mato Grosso do Sul, seguida pela análise das legislações do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul, em busca do melhor de ambas. A parlamentar também está em contato com uma representante do Paraguai, Joana, para discutir a execução e a preservação na região.