Desafio do Código

O Código Florestal foi centro de polêmica este ano entre produtores rurais, ambientalistas, governos e políticos. A matéria deve dar trabalho para o presidente da República e os deputados e senadores que serão eleitos este ano. A discussão nos corredores do poder atrai a atenção dos agricultores e o tema pode ser decisivo na hora de escolher os candidatos.

Um córrego, uma herança e um grande problema para resolver. A agricultora Anívia Milbradt da Luz herdou um terreno de um hectare. Após uma cobrança do Ministério Público, a produtora rural e outros vizinhos aceitaram começar a se adaptar à legislação.

A prefeitura usou foto de satélite para calcular a área de preservação no lote. O córrego passa ao norte. A faixa acertada com os promotores de justiça é de 13 metros. Quinze por cento do terreno serão cobertos por vegetação. Caso o código florestal fosse aplicado, a Area de preservação permanente seria de 30 metros, quase a metade da propriedade.

“Cada caso é um caso. Há outros que têm área grande e vão fazer a mesma coisa que eu que tenho um hectare. O que for acatado para nós, vamos fazer. Nós somos pela lei. Se for 30 ou 15 metros, vamos fazer aquilo que for mandado”, diz Anívia.

Produtores com áreas de todos os tamanhos estão de olho nas decisões do Congresso Nacional a respeito do Código Florestal. É o caso de Lisete Cabral de Oliveira, que planta arroz ao lado de um grande rio da região central do Rio Grande do Sul, o rio Jacuí. Caso a lei fosse aplicada hoje, ela teria que abandonar quase 5% da área agricultável.

“Temos esperança que sejam eleitas pessoas que entendam um pouco da vida do produtor rural. Porque uma coisa é fazer legislação dentro de gabinete e outra coisa é ver a realidade do produtor, visitar as propriedades e ver que nem tudo pode ser feito conformo que seria o ideal, o sonhado, a teoria”, avalia Lisete.

A engenheira florestal Flávia Oliveira, que trabalha com projetos de licenciamento, sugere que os legisladores tornem o código mais adaptado à situação de cada localidade.

“Minha visão como técnica é que se faça estudo da bacia hidrográfica, ou seja, vamos fazer estudo da bacia do Jacuí, do Vacacaí Mirim e, através deste estudo, vamos ver o que é necessário, quantos metros. Será que pro Jacuí 100 metros é suficiente? Será que 50 não seria o suficiente ou mais, 200, ou 300? Por que estipular 100 aleatoriamente? Talvez não seja necessário tanto”, analisa Flávia.

Entidades de proteção ao meio-ambiente esperam que o debate entre os próximos deputados e senadores seja mais detalhado.

“Tem muito pouco tempo para resolver nós que foram dados e não foram desfeitos. Existem questões que estão pendentes para um lado só. Por exemplo, a anistia: está muito confuso como vai funcionar isso. Existem outras leis que precisam ser respeitadas. O Código não é uma lei que bóia em um mar sem leis”, diz Rafael Cruz, do Greenpeace.