Código Florestal

O líder da bancada petista na Câmara, Paulo Teixeira (PT-SP), diz que sem acordo entre o governo e o relator Aldo Rebelo (PC do B-SP) o partido não votará a proposta de revisão do novo Código Florestal.

A votação está prevista para terça-feira (10/5).

Dois pontos ainda não estão resolvidos: a desobrigação de manter e recuperar área de reserva legal para propriedades com até quatro módulos fiscais (o que pode variar de acordo com municípios de 20 a 400 hectares) e a legalização de atividades agrícolas “consolidadas” em áreas de preservação permanente (APPs).

Segundo Teixeira, se Rebelo não mudar sua posição quanto a estes dois pontos a votação terá de ser adiada novamente. “Ainda que novas propostas sejam apresentadas, sem um consenso em torno desses dois pontos dificilmente haverá votação”, diz Teixeira.

Rebelo desmente informações de que a bancada petistas esteja “rachada”. “A bancada está unida entre si e unida com o governo”, diz.

Ontem (9/5), a ex-ministra Marina Silva disse que encaminhará uma nova proposta ao governo de revisão do código, o que pode atrapalhar as negociações.

Ao longo do dia, Rebelo esteve reunido no planalto junto com representantes do governo e com o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP).

A expectativa de Vaccarezza é apresentar uma proposta final de consenso em almoço com os demais líderes dos partidos na Câmara nesta terça-feira.