Comissão do Senado pode votar Código Florestal na quarta (21/09). Projeto seria apreciado no dia 14, mas alterações feitas pelo relator adiaram a votação.
1
Meio Ambiente
Votação do Código Florestal
Compartilhar essa notícia
O projeto de reforma do Código Florestal volta a abrir a pauta da reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado nesta quarta, dia 21. A matéria constou da pauta da última reunião, mas novo pedido de vista coletiva levou ao adiamento da votação mais uma vez. A motivação foram duas mudanças feitas pelo relator, senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), em seu substitutivo.
Essas alterações foram anunciadas por Luiz Henrique na reunião da CCJ da última quarta, dia 14. Inicialmente, o relator retirou do texto a possibilidade de os governadores definirem situações em que a vegetação de Áreas de Preservação Permanente (APPs) poderia ser suprimida. Ao fazer isso, ele manteve a norma em vigor, que define a autorização para uso de APP como prerrogativa exclusiva da União.
Quanto à outra modificação, refere-se à conversão em serviços de preservação ambiental das multas que incidirem sobre imóvel rural que aderir ao Programa de Regularização Ambiental.
Leia também no Agrimídia:
- •Coreia do Sul avalia sistema de defesa sanitária de suínos no RS para ampliar mercado
- •Alerta de temporais: baixa pressão e frente fria trazem chuvas intensas ao Centro-Sul
- •China deve retomar compras de carne bovina brasileira entre outubro e novembro, avalia Abiec
- •Exportação de frango encosta em US$ 1 bilhão e demanda interna sustenta preços
2
3
4
5
