Fatma e SDS assinam acordo para municipalização de licenças de suinocultura e avicultura

A Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma) e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável assinaram nesta sexta-feira, 1º de março, em Chapecó, um termo de cooperação técnica com algumas entidades para agilizar os processos de licenças retidas nas áreas de suinocultura e avicultura. Com a parceria, será montada uma grande estrutura, através de um mutirão, para colocar em dia todas as licenças e iniciar um processo de municipalização nesses setores.

A parceria vai contar com a Associação Catarinense de Avicultura (Acav), Associação da Indústria de Carnes e Derivados de Santa Catarina (Aincadesc) e Associação Catarinense de Criadores de Suínos (ACCS). Além disso, o termo de cooperação contará com o apoio da Federação Catarinense dos Municípios (Fecam) e Associação Nacional dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA).

De acordo com o novo presidente da Fatma, Gean Loureiro, essa é uma medida urgente para resolver de forma eficaz o problema com a demanda de licenças nas duas áreas. “Muitos produtores de suínos e aves aguardam o licenciamento para poder exportar o seu produto. O governador Raimundo Colombo entende que a morosidade prejudica principalmente o pequeno produtor e nos pediu uma solução urgente” disse Gean. Segundo o presidente, a parceria terá dois focos principais: o primeiro é fazer um mutirão para que em 90 dias toda a demanda de licenças paradas esteja em dia; o segundo será auxiliar, através de suporte técnico, todas as prefeituras que queiram municipalizar esse serviço.

Para o secretário de Desenvolvimento Econômico Sustentável de Santa Catarina, Paulo Roberto Bornhausen, o acordo é emblemático para que no futuro outras atividades também possam evoluir no sentido de maior agilidade em todo o processo. “Queremos que Santa Catarina continue sendo um Estado preservado e, ao mesmo tempo, somos a favor da livre iniciativa e das pequenas propriedades” concluiu o secretário.

O presidente da Fatma ressalta que todo o processo está sendo feito com muita cautela e segurança jurídica e ambiental. Ele reforça que todas as licenças ambientais serão assinadas somente por técnicos da Fatma.