Governo Federal propõe suspensão da dívida do RS com a União por três anos

O governo federal propôs a suspensão do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União por um período de três anos. A proposta foi confirmada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que anunciou também a aplicação de juros zerados sobre o estoque da dívida durante esse prazo. Um projeto de lei complementar será encaminhado ao Congresso Nacional.

A medida deverá proporcionar um alívio de cerca de R$ 11 bilhões às contas públicas do Rio Grande do Sul. Segundo Haddad, esses recursos serão destinados a um “fundo contábil” para a reconstrução do Estado. Além disso, a renúncia de juros no período será de R$ 12 bilhões, valor que supera o total da dívida, o que implica no perdão dos juros ao final dos 36 meses.

O governo gaúcho foi informado sobre a decisão no último sábado (11/5). Haddad mencionou a Medida Provisória editada ainda no sábado, que abriu um crédito extraordinário de R$ 12 bilhões para ações no Rio Grande do Sul.

Combinadas, as duas medidas representarão um aporte de R$ 23 bilhões no Estado. Parte desses recursos será destinada ao Fundo de Garantia de Operações (FGO) e ao Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), enquanto R$ 5 bilhões serão alocados para medidas nas áreas de Defesa, Saúde, Transporte e Trabalho.

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, classificou a suspensão como “um passo importante”, mas insuficiente, pedindo a quitação das parcelas referentes aos três anos.

Leite participou virtualmente de uma reunião com Haddad, o ministro da Casa Civil Rui Costa, e os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, em que disse que apresentará novas demandas em breve.

A suspensão não deverá impactar a dívida pública federal, já que o Estado representa uma parcela pouco significativa no fluxo de pagamentos da União. Inicialmente, a suspensão estava prevista apenas até o fim de dezembro.

Devido às fortes chuvas que voltaram a atingir o Estado no fim de semana, o Governo Federal convocou uma reunião ministerial fechada para discutir a crise. O nível do Rio Guaíba subiu novamente, atingindo 4,86 metros, e projeções da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) indicam que a água pode alcançar 5,5 metros, superando o recorde da semana passada.