Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que tramita no Congresso, destina R$ 45 milhões para subvenção econômica ao prêmio concedida pelo Governo.
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Mapa amplia estímulo ao seguro rural
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Redação (20/01/06) – O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) está ampliando o estímulo à contratação do seguro rural, com a destinação de R$ 45 milhões para a subvenção econômica ao prêmio concedida pelo governo federal. A quantia está prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que está em tramitação no Congresso Nacional. Na próxima segunda-feira, o Departamento de Gestão de Risco Rural (Deger), do Mapa, começará a distribuir 20 mil folders com informações sobre o mecanismo.
De acordo com o Deger, poderá contratar o seguro com o subsídio concedido pelo Mapa o agricultor que produzir qualquer cultura incluída no Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural: feijão (com subvenção de 50% do prêmio), algodão, milho, trigo (com subvenção de 40%), arroz irrigado, maçã, soja e uva (30%).
Segundo comunicado distribuído pelo Mapa, o valor da subvenção é o resultado da aplicação desses percentuais sobre os prêmios, limitado a R$ 7 mil para a safra de inverno (milho segunda safra e trigo); R$ 7 mil para a safra de verão (algodão, arroz irrigado, feijão, milho e soja) e R$ 12 mil para as culturas perenes (maçã, uva de mesa e de vinho).
O ministério credenciou as seguradoras Mapfre, Aliança, SBR e Minas Brasil para operacionalizar o programa. O Deger estuda ainda o credenciamento das seguradoras AGF e ACE.
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