Brasil e EUA negociam Doha e etanol em Roma

Redação (12/05/2008)- O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, e a principal negociadora comercial dos Estados Unidos, Susan Schwab, se reúnem amanhã e quarta-feira em Roma para discutir os pontos mais polêmicos da Rodada Doha e possibilidades de aproximação, inclusive na questão do etanol.

Um cenário em que o etanol seja o único produto excluído da liberalização na negociação global na Organização Mundial do Comércio (OMC) é politicamente inaceitável para o Brasil, e deve ser abordado na reunião ministerial, na capital italiana. O combustível é um dos temas difíceis na rodada, porque Washington recusa negociar na OMC a tarifa de importação de 54 centavos por galão, que inviabiliza a entrada do produto brasileiro em seu mercado.

Washington alega que não se trata de tarifa comercial, mas de outra taxa ("Other duties and charges"). Na prática, sem a inclusão da alíquota de 54 centavos no cálculo do AVE (transformar outras tarifas em equivalente ad valorem num acordo na OMC), o etanol não sofrerá cortes tarifários e não terá liberalização.

Depois de ter feito do etanol um dos eixos de sua diplomacia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva mandou, ano passado, o Itamaraty rejeitar qualquer lista de produtos ambientais na OMC (que terão corte tarifário maior) se o produto ficasse de fora. O governo alimentou a idéia de que uma possível solução com os EUA deveria "idealmente" levar em conta o potencial de mercado para os produtos bioenergéticos, apoiado na cooperação acertada entre os dois países.

Mas em Washington, o Congresso americano quer estender a taxa dos 54 centavos por galão na nova ""Farm Bill"" (a lei agrícola americana), por mais dois anos. O Itamaraty reagiu avisando que se isso ocorrer o Brasil contestará essa lei na OMC, por violação das regras internacionais.

Pode haver uma proliferação de disputas envolvendo biocombustíveis. Além de o clima esquentar entre o Brasil e os EUA, o confronto entre os EUA e a União Européia é sobre sobre biodiesel.

Primeiro, produtores da UE pediram para Bruxelas acionar a OMC contra subsídios dados pelos EUA a seus produtores, reclamando que sofrem com o biodiesel barato americano. Agora, é a indústria americana que ameaça com ação legal contra a UE, alegando que Bruxelas faz exigências técnicas, incluindo resistência à oxidação, para discriminar a produção americana. O biodiesel da Europa é em geral feito de óleo de colza e o americano é produzido a partir de óleos de soja e palma.

Em Genebra, a dicussão sobre liberalização agrícola envolve agora também a crise alimentar, que alguns países atribuem em parte aos biocombustíveis.

O mediador da negociação agrícola, Crawford Falconer, prometeu aos países apresentar um texto revisado de compromisso na próxima semana, mesmo que muitas diferenças persistam. A idéia é abrir caminho para uma reunião ministerial e tentar um acordo até junho. O Brasil, EUA e União Européia insistem que a crise atual de alimentos deveria ajudar a fazer Doha avançar.

O embaixador Roberto Azevedo, principal negociador comercial brasileiro, reconhece riscos consideráveis na tentativa de fechar um acordo nas próximas semanas. "A situação é delicada, porque o tempo que resta para finalizar (um acordo) é curto", afirmou. "Há divergências importantes em todos os pilares da agricultura (subsídios internos, corte de tarifas, subvenções a exportação) e na área industrial". Para Azevedo, "na medida em que existe a percepção de que se está na reta final (da negociação), as posições tendem a se enrijecer", com os países procurando embolsar mais e minimizar as concessões.