Perdão a ruralista custará R$ 7 bi

Redação (27/05/2008)- Em ano eleitoral e diante da necessidade de incrementar a oferta de alimentos e aumentar os excedentes para exportação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina hoje, em cerimônia no Palácio do Planalto, medida provisória que pode trazer algum tipo de benefício para cerca de R$ 72 bilhões em dívidas do setor rural – entre descontos, ampliação de prazos e redução de juros. O custo da renegociação para o Tesouro será superior a R$ 7 bilhões.

Além dos grandes produtores, 679 mil agricultores familiares serão beneficiados e poderão renegociar R$ 5 bilhões em dívidas, informou o Ministério do Desenvolvimento Agrário. Será a quarta e maior maior renegociação de dívidas rurais no governo Lula. A última renegociação desse porte foi feita em 2001, durante o governo Fernando Henrique Cardoso.

Os últimos detalhes da MP, que tem mais de 30 páginas e 50 artigos, estavam sendo fechados ontem à noite pelo Ministério da Fazenda. A renegociação vai permitir a quitação com desconto de dívidas antigas.

Mas, para não estimular a inadimplência, o benefício ao produtor inadimplente será menor do que aquele dado aos que pagaram em dia a dívida, disse uma fonte. As dívidas do Programa Especial de Saneamento de Ativos (Pesa), da década de 90, terão bônus de adimplência e descontos adicionais para liquidação total em 2008, 2009 e 2010. Quanto menor o prazo e a dívida, maior o desconto.

Os produtores não precisarão pagar o total dos empréstimos de investimento (créditos para compra de colheitadeiras, tratores ou construção de armazéns, por exemplo) que vence neste ano. Poderão pagar apenas 40% até 30 de setembro. O restante será distribuído pelos próximos anos.

O pacote vai,ainda, reduzir os juros do crédito de custeio de 8,75% para 6,75% ao ano, benefício que vale para as dívidas referentes às safras 2002/03 a 2005/06, que totalizam R$ 7,3 bilhões. No caso dos empréstimos de custeio concedidos pelos bancos com juros livres – que podem chegar a 16% ao ano – o governo apenas recomendará aos bancos que limitem a taxa a 10,5% ao ano.

As discussões começaram há ao menos um ano, mas foram a alta dos preços dos alimentos no mercado interno e seu impacto na inflação que deram fôlego aos parlamentares ligados ao campo. Eles conseguiram ampliar o pacote, inicialmente previsto para atingir R$ 56 bilhões de um total de R$ 87,5 bilhões em dívidas do setor rural. "O endividamento é um dos entraves para a expansão da produção agropecuária", disse o deputado Homero Pereira (PR-MT). Apesar da lista de benefícios, a bancada ruralista está insatisfeita e tentará ampliar o pacote por meio de emendas.

Principais medidas

Investimento: O produtor não precisará pagar o total dos empréstimos contraídos para investimento que vence este ano. Poderá pagar apenas 40% até 30 de setembro. O restante será distribuído pelos próximos anos.

Custeio: Os juros dos créditos de custeio das safras de 2002/03 até 2005/2006 serão reduzidos de 8,75% ao ano para 6,75%. Além disso, os produtores terão prazo adicional de 2 anos para quitar esse débito. No caso do Rio Grande do Sul e do Mato Grosso, o prazo extra vai a 4 anos.

Dívidas antigas: O governo dará novos descontos nas dívidas já renegociadas na década de 90. Mas manterá o prazo de 2025 para a quitação dos débitos – hoje em R$ 24,8 bilhões.

Créditos em cobrança judicial: Os débitos não pagos e já incluídos na Dívida Ativa da União (R$ 7 bilhões) serão beneficiados com descontos de 40% a 75% . O que sobrar poderá ser pago em 5 anos.