Agência Câmara promove chat sobre a renegociação das dívidas

Redação (16/05/2008) – A Agência Câmara promove na quinta-feira, às 15h, bate-papo pela Internet para discutir a Medida Provisória que renegocia R$ 75 bilhões do saldo devedor dos agropecuaristas brasileiros, o que representa 85,7% do total da dívida, avaliada em R$ 87,5 bilhões. A proposta deve atingir a renegociação de até 2,8 milhões de contratos.

O relator da MP, deputado Luís Carlos Heinze (PP-RS), responderá às perguntas dos internautas sobre o assunto direto de seu gabinete, em Brasília. Para participar, o interessado deve acessar o site www.agencia.camara.gov.br e clicar no ícone do bate-papo, do lado direito da página.

O objetivo da medida provisória é estimular a liquidação ou a regularização de dívidas originárias de crédito rural e de crédito fundiário, além de instituir mecanismos para aperfeiçoar a concessão de financiamentos em favor dos empreendimentos de agricultores familiares, produtores rurais e suas cooperativas.

Para evitar um novo acúmulo de dívidas, o Executivo está reduzindo os encargos financeiros de alguns programas mais recentes de investimento rural e dos custeios prorrogados. Também concederá, para os mutuários com dificuldade de pagamento, prazos adicionais para a amortização dessas operações.

Entre as ações incluídas na MP, que variam por programa e características das dívidas, destacam-se a redução dos encargos por falta de pagamento incidentes sobre as prestações vencidas e não pagas e a diluição do saldo devedor vencido entre as parcelas a vencer.

NEGOCIAÇÕES

Heinze ainda não apresentou seu parecer à medida provisória, mas já afirmou que existem pontos da matéria que precisam avançar, embora haja uma resistência do Planalto. “A medida contempla boa parte das dívidas dos agricultores brasileiros, mas algumas questões pontuais precisam ser inseridas, como é o caso do Rio Grande do Sul e Mato Grosso que sofreram grandes perdas com as intempéries nos últimos anos.”

O deputado gaúcho também está preocupado com a demora do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em repassar aos bancos as instruções de renegociação de dívidas agrícolas. A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural deve convocar o presidente da instituição, Luciano Coutinho, para dar explicações na Câmara.