Antes mesmo de expirar o prazo legal de revisão da tarifa antidumping aplicada nas importações de glifosato chinês, a multinacional Monsanto abriu consulta no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) para substituir a atual sobretaxa de 2,1% por um direito específico móvel em dólar.
No início deste ano, os sete ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovaram a redução de 2,9% para 2,1% na tarifa à matéria-prima usada na fabricação de produtos agrotóxicos. Em vigor desde 2003, quando foi inicialmente fixada em 35,8%, a alíquota valeria para os próximos cinco anos. O mercado do glifosato envolve o interesse de 186 empresas e movimenta US$ 1,2 bilhão anuais no País.
A sobretaxa atualmente aplicada refere-se à chamada margem de subcotação – diferença entre o preço internalizado com imposto e a cotação no mercado doméstico. A Monsanto persegue uma revisão do processo, cuja decisão final ocorreu em fevereiro deste ano, para usar a chamada margem de dumping, o que puniria importações feitas a preços inferiores aos praticados no mercado interno da China.
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A alteração no cálculo poderia elevar a tarifa dos atuais 2,1% para até 42%, apurou o Valor. Em 2008, quando houve uma forte elevação nos preços internacionais, o quilo do glifosato subiu a US$ 12. Nesse ano, caiu ao nível histórico de US$ 4. Nos Estados Unidos, a Monsanto cortou seus preços pela metade. Mas os chineses reduziram ainda mais. A pressão teria colocado a empresa contra a parede. A revisão do antidumping seria, então, um remédio. Consultada, a Monsanto informou que o MDIC seria “mais indicado” para tratar da alteração. O MDIC negou ter recebido o pedido de revisão.
Mas a bancada ruralista já entrou em ação para evitar pressões de custos de produção maiores aos produtores. “A Monsanto já mandou uma carta ao governo pedindo a revisão, Agora, estamos nos articulando contra”, revela o deputado Luís Carlos Heinze (PP-RS).
Segundo ele, o diretor da multinacional, Rodrigo Almeida, teria tentado justificar o pedido duas semanas atrás. “Ele me falou que estava perdendo dinheiro, teria que fechar a fábrica na Bahia e demitir muita gente”. A Monsanto alega prejuízos à fábrica de Camaçari (BA) causados pelas importações de glifosato barato da China. Há 47 produtos à base de glifosato registrados pelo governo e outros dez aguardam na fila.
