Abipecs quer eliminar barreiras sanitárias e fitossanitárias

O presidente da Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína (Abipecs), Pedro de Camargo Neto, representará o setor privado brasileiro na reunião anual da Organização Mundial do Comércio (OMC). Trata -se do Fórum da Sociedade Civil (WTO Public Forum, em inglês). O evento começou no dia 28/09 e segue até hoje, dia 30 de setembro, em Genebra (Suíça). Segundo a Abipecs, este fórum é destinado à discussão, pela sociedade civil, dos temas tratados na organização, como medidas sanitárias e fitossanitárias, agricultura, propriedade intelectual, protecionismo, cláusulas trabalhistas e ambientais, solução de controvérsias, etc.

O tema geral da reunião neste ano é “Global Problems, Global Solutions: Towards Better Governance”. Para ver o programa completo e os temas dos painéis, clique aqui.

Participação- Pedro de Camargo Neto participa do painel 31, que trata de questões sanitárias e fitossanitárias, que acontece hoje (31). A linha do seu pronunciamento será a defesa de maior transparência na aplicação do Acordo sobre Medidas Sanitárias e Fitossanitárias. “Expondo o que ocorre, esperamos garantir equidade, acelerando os processos de eliminação de barreiras injustificadas”.

Barreiras sanitárias e fitossanitárias são justificadas para a proteção da saúde humana, vegetal e animal.  Ocorre, porém, “que o Brasil não tem acesso a muitos mercados em função de barreiras, em tese, sanitárias ou fitossanitárias, porém sem o essencial embasamento científico”, afirma Pedro de Camargo Neto.

“O coração do Acordo Sanitário e Fitossanitário, que representou um grande avanço da Rodada Uruguai, é a definição segundo a qual toda barreira deve ser baseada na ciência, isto é, os países somente podem impedir a entrada de um produto desde que tenham uma justificação científica sobre o risco a que estariam sujeitos. Infelizmente, a real efetivação deste acordo está longe da realidade. As barreiras são muitas e com pouca consistência científica. O processo de negociação da eliminação dessas barreiras é excessivamente moroso. Quase que se pode dizer que os países só se abrem quando querem”, acrescenta.

Em sua apresentação na OMC, Camargo Neto usará o exemplo das dificuldades de acesso da carne suína brasileira a vários mercados internacionais, entre eles Coreia do Sul, México, Estados Unidos, União Europeia e Japão, para mostrar a necessidade de um aperfeiçoamento no Acordo de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias, que já está em vigor há 15 anos.

Camargo Neto diz que os países têm direito à cautela em relação à segurança em saúde animal, humana e vegetal, mas não têm direito a levantar barreiras ao comércio sem base científica.  A morosidade existente também é totalmente injustificada.

Participam do mesmo painel Alex Thiermann, da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), Gretchen Stanton, da OMC, Tim Josling da Universidade da Califórnia, e outros especialistas no tema. O debate do que é ciência internacionalmente reconhecida também estará presente.

Carne Suína- O presidente da Abipecs, que, quando secretário de Produção e Comercialização do Ministério da Agricultura iniciou os contenciosos vitoriosos do algodão e do açúcar contra os EUA e a União Europeia na OMC, vem lutando há anos para abrir o mercado internacional à carne suína brasileira. Ele defende mudanças no Acordo de Sanidade e Fitossanidade com a introdução de mecanismos que obriguem os países a responderem de forma rápida, consistente e transparente aos pedidos de abertura de mercados por parte dos exportadores.

Camargo Neto também defende a necessidade de maior pressão sobre os serviços veterinários dos países importadores. “O status quo é inaceitável”, diz ele.