Proposta da Fazenda para dívida desagrada

Redação (04/07/07) –  O Ministério da Fazenda propôs a prorrogação parcial e a aplicação de bônus de adimplência para débitos estimados em R$ 5,2 bilhões nos programas de investimento administrados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), apurou o Valor. 

Em reunião no Ministério da Agricultura, representantes do setor e parlamentares da bancada ruralista receberam com desagrado a sugestão da área econômica do governo. Pela proposta, que não incluiu uma solução para os débitos de R$ 20,5 bilhões do custeio da safra 2006/2007, as dívidas dos produtores e cooperativas em alguns programas investimentos teriam 70% dos valores rolados para o fim dos contratos – 30% teriam que ser quitados no ato da adesão à repactuação. 

A proposta foi considerada insuficiente pelos ruralistas porque incluiu apenas R$ 700 milhões das dívidas totais de R$ 5,2 bilhões. Os débitos de investimento nos programas de aquisição de máquinas (Moderfrota e Finame Agrícola Especial) e agregação de valor a cooperativas (Prodecoop) seriam contemplados apenas com um bônus de adimplência de 3% sobre o saldo devedor. O índice seria descontado das parcelas restantes de cada contrato. 

No caso dos R$ 20,5 bilhões em débitos de custeio a vencer neste ano, o governo acenou apenas com a prorrogação dos volumes para 2008. Os ruralistas insistem em uma "solução de longo prazo", ou seja, na diluição das dívidas ao longo de um determinado prazo – algo como foi operado no programa de securitização dos débitos em 1995. O setor arrancou do governo uma "moratória" até o dia 31 de agosto para essas dívidas. Hoje, governo e ruralistas voltam à mesa de negociação para tentar uma proposta considerada mais favorável pelo setor.