Redação SI (26/06/07) – No encontro os suinocultores pediram ao governo a redução do ICMS de 12% para 3 % (como no segmento de bovinos) que incide sobre preço do quilo do suíno comercializado fora do estado. O pedido foi entregue em maio à Secretária de Fazenda do Estado. Diante do baixo preço do quilo do animal R$1,40 (o custo de produção chega a R$1,75, valor estimado pela Embrapa Suínos e Aves do Paraná) os suinocultores pedem a redução dos impostos que incidem sobre o animal.
Os produtores pediram ainda à Maggi readequações na lei n° 8418, de 28 de dezembro de 2005, que disciplina a cobrança de serviços de vistoria, análise e inspeção para fins de licenciamento ambiental de várias atividades inclusive a suinocultura.
Para a diretoria da Acrismat o quinto parágrafo da lei torna difícil o desenvolvimento da atividade no Estado. A nova legislação prevê a cobrança de 25% do valor total de uma licença de operação para os suinocultores que obtiverem uma L.O por mais de dois anos, isso para custos de trabalho de fiscalização e pagamento da Sema nessas atividades.
Notícias Relacionadas
Segundo o presidente da Acrismat, Luiz Ortolan Salles, esta cobrança sobrecarrega muito os suinocultores de Mato Grosso, que já pagam licença de prévia e de instalação no início do empreendimento. O presidente explicou que hoje uma granja normal com 1000 matrizes teria que pagar anualmente por uma licença de operação R$5.483,86, por uma L.O de 6 anos, e mais 25% a partir do segundo ano. Isso quer dizer que ao final dos seis anos quando ele teria que renovar a licença ele já pagou à Sema uma licença e meia, no total R$6.854,825, ou seja 125% do valor dela.
Em recente levantamento realizado pela Acrismat foi possível constatar que Mato Grosso hoje cobra uma dos mais altos valores em licenciamento ambiental no país. Nos Estados como Paraná, Santa Catarina, Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso do Sul a licença de operação de 4 a 6 anos varia de R$500 a R$ 3.300.
Os produtores ainda agradeceram ao governador todo o apoio da equipe administrativa, Das secretárias, o Indea, nas negociações e reuniões com as missões estrangeiras que visitaram frigoríficos mato-grossenses com o objetivo de importar carne suína e bovina do nosso estado.
Participam da reunião o presidente da Acrismat, Luiz Salles, diretor do frigorífico Excelência – MT, Valdomir Ottonelli, o diretor da Multiplicadora Lucion, Paulo Lucion, o representante da Carroll´s Food, José Américo Flores Amaral e o gerente administrativo da Acrismat , Custódio Rodrigues.
