Abag rejeita propostas para a reforma agrária

Redação (14/06/07) – Em resposta aos ataques disparados pelos movimentos sociais ao agronegócio, o presidente da Associação Brasileira de Agribusiness (Abag), Carlo Lovatelli, rejeitou ontem proposta de revisão dos índices de produtividade para fins de reforma agrária, defendeu o retorno da agricultura familiar ao Ministério da Agricultura e pediu a criação de um órgão subordinado à Presidência da República para tratar do processo de reforma agrária. 

"Não dá para falar em índices de produtividade agora, pelo amor de Deus. Se for [adotar] o que está proposto, [o governo] pode passar toda a área [plantada] de soja do Rio Grande do Sul para a reforma agrária", criticou Lovatelli, durante o 8º Fórum Abag. Para ele, a revisão dos índices só poderia ser feita pelo Ministério da Agricultura "com embasamento técnico" e desde que "ouvido o CNPA", o Conselho Nacional de Política Agrícola, composto pelo setor privado. 

A atual proposta, que aguarda uma decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, leva em conta a produtividade média de municípios com os 40% piores desempenhos no principal Estado produtor de cada cultura. Os índices são reajustados em até 100%. Mas o setor reivindica índices apurados nas microrregiões homogêneas estabelecidas pelo IBGE, e não nos Estados, como prevê a Lei nº 8.629, de 1993. Para Lovatelli, o governo tem que debater com o setor a renegociação das dívidas antigas já roladas e outras 15 propostas para auxiliar a produção agropecuária. 

Na presença de parlamentares da bancada ruralista e dirigentes do agronegócio, Lovatelli, que também é executivo da multinacional Bunge, defendeu a incorporação das funções do Ministério do Desenvolvimento Agrário pelo Ministério da Agricultura. "É preciso reconduzir as ações de desenvolvimento agrário e da agricultura familiar ao MAPA, evitando duplicidade com o MDA", disse. Essas ações estiveram sob o comando da Agricultura até 1996, quando foi criado o Ministério Extraordinário de Política Fundiária, e ao qual ficou subordinado o Incra. 

Na mesma linha, Lovatelli afirmou ser necessária a criação de um órgão específico para cuidar da reforma agrária. "O governo tem que subordinar a reforma agrária diretamente à Presidência da República", disse. Nesse caso, o MST concorda com a Abag. Só que o movimento quer juntar, no eventual novo órgão vinculado à Presidência, o Incra e a Conab (abastecimento) e recriar a Embrater (assistência técnica). 

Em meio ao café da manhã no Congresso, Lovatelli também sugeriu uma mudança radical nas atribuições do Itamaraty. O executivo pediu a separação das atividades de comércio da diplomacia política. "Temos que criar o Ministério do Comércio Exterior, separar as atividades de comércio da diplomacia política", afirmou. Em coro com o setor, Lovatelli também reivindicou a criação de um quadro de adidos agrícolas nas embaixadas dos principais parceiros comerciais do Brasil, além de pedir foco ao governo nas negociações internacionais.